Agronomia

Público 2010-08-19

Desde 2003, a PAC passou a atribuir menos apoios aos agricultores das regiões mais desfavorecidas

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Na reforma de 2003 da Política Agrícola Comum, a União Europeia decidiu desligar o apoio directo aos agricultores em função da produção, medida aprovada na anterior reforma de 1992.

O objectivo desta alteração foi "orientar as decisões de produção dos agricultores em função do mercado e não do tipo de subsídio existente", que do ponto de vista internacional era "considerado um factor de distorção." Foi então introduzido um regime de pagamento único a cada exploração agrícola, "dissociado da produção", "baseado em superfícies e número de cabeças" e estabelecido "com base em direitos anteriores, num período de referência".

Para aceder a este regime, um dos critérios era que os produtores apenas praticassem actividade no ano de acesso, sendo considerada como tal apenas "manutenção das terras em boas condições agrícolas e ambientais".

Apesar das alterações, a PAC continua a absorver grande parte do orçamento comunitário, e deverá ser revista em 2013.