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por CARLA AGUIAR

 

DN 2009.04.14

 

Uma parte das mais de 100 instituições de ensino superior públicas vive situação de estrangulamento nas contas.  Reitores avisam que se nada for feito não será possível pagar salários. Um cenário que leva alguns responsáveis a defender o fecho de alguns estabelecimentos.

 

 

 

 

 

Fechar ou redimensionar algumas universidades é a solução apontada por alguns dirigentes para acabar com as recorrentes queixas de falta de verbas das instituições. "A rede de estabelecimentos de ensino superior deve ser reduzida, sob pena de, todos os anos, as instituições se queixarem de falta de verbas e o Estado ter de reforçar as transferências", defendeu em declarações ao DN o ex-presidente do Conselho Coordenador do Ensino Politécnico Luciano de Almeida.

Num País com mais de uma centena de instituições de ensino superior público, esta é a tese que vai ganhando terreno entre dirigentes do politécnico. Já o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) acaba de enviar um carta ao ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, onde alerta para a "insustentável situação orçamental de uma parte significativa das universidades públicas".

"Se não vivemos num país rico, como se justifica que em Portugal tenhamos 17,4 estabelecimentos de ensino por cada milhão de habitantes, quando a Espanha, incomparavelmente mais rica, tem apenas sete?", questiona Luciano de Almeida. Segundo o também presidente do Instituto Politécnico de Leiria , "a rede do ensino superior portuguesa é excessiva e não tem dimensão crítica, pelo que andamos a pagar estruturas físicas em vez de formação", sustenta. Segundo aquele professor, "este problema recorrente da queixa de falta de dinheiro para pagar salários deve alertar o Governo para a necessidade indispensável de fazer uma reforma profunda do ensino superior, sem uma separação artificial entre ensino universitário e politécnico",

Na origem do alerta lançado pelo CRUP está um buraco orçamental do ensino superior público que, em 2008, rondava os 90 milhões de euros. Um défice substancialmente agravado pela obrigação imposta a partir de 2007 de passarem a pagar os descontos dos funcionários para a Caixa Geral de Aposentações. A comparticipação da entidade patronal foi fixada em sete por cento em 2008, subindo para 11 por cento este ano, sem que as transferências directas para as universidades tenham aumentado.

Se bem que o problema não seja novo, as universidades têm este ano menos margem de manobra para lidar com o aumento de despesa. Até aqui podiam dispor dos saldos de gerência que foram acumulando ao longo dos anos, mas, na generalidade dos casos, estes encontram-se agora esgotados, precisamente devido à nova contribuição. Aqueles saldos foram, de resto, "congelados", na época em que Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças, só podendo ser activados para situações excepcionais, como o pagamento destas prestações.

É neste cenário que o CRUP avisa que sem uma "correcta e atempada afectação dos recursos disponíveis, as universidades se verão incapazes de cumprir em 2009 os compromissos salariais".

Em causa está o acesso a uma verba da ordem dos 20 milhões de euros, que constam de um fundo destinado pelo Ministério para acudir a situações de crise e saneamento financeiro de instituições. Acontece que, tal como disse ao DN o responsável da Fenprof para o ensino superior, João Cunha e Serra, "as regras de acesso a esses apoios não são transparentes e não assentam numa correcta avaliação das instituições, uma vez que há já quatro anos que não existe uma avaliação às universidades digna desse nome".

No ano passado, as universidades de Évora, Algarve, Açores e Trás-os-Montes e Alto Douro estiveram à beira de assinarem um contrato de saneamento financeiro com o Ministério por serem as que, alegadamente, se encontravam em pior situação orçamental. Mas essa hipótese, que previa duras condições de redução de custos, foi substituída por este fundo de emergência.

O reitor da Universidade do Algarve, João Guerreiro, admite que este ano enfrenta um buraco financeiro de dois a três milhões de euros. Pediu em Março apoio àquele fundo, ainda sem reposta. Já o ministro Mariano Gago, disse que os salários não estão em causa, afirmando estar empenhado em resolver o assunto com o sector.

Entretanto, os contratos de docentes não vão sendo renovados e as verbas destinadas à investigação vão pagando salários.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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