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PÚBLICO, 24.04.2009, Carlos Fiolhais
 

Em quatro anos, a percentagem do PIB afecta ao funcionamento do ensino superior desceu sensivelmente

Confesso que não gosto de Derrida, que é demasiado pós-moderno para o meu gosto, mas li A Universidade Sem Condição (Angelus Novus, 2003), um livro do filósofo e professor universitário francês. O título contém uma ambiguidade propositada. "Sem condição" significa, por um lado, que a universidade é o sítio onde se discute tudo sem condições e, por outro lado, que essa instituição é carente (o autor fala da "fragilidade de suas defesas perante os poderes que a comandam, assediam e tentam apropriar-se", acrescentando "porque é estranha ao poder, porque é heterogénea ao princípio do poder, a universidade é igualmente desprovida de poder próprio"). A questão do livro é: como pode a universidade ser independente, exercendo a função de livre pensamento que só ela sabe exercer, ao mesmo tempo que depende tanto dos poderes alheios?
A universidade pública portuguesa está, actualmente, "sem condições" num sentido bem mais comezinho. Os reitores chamaram a atenção do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para a ruptura financeira que está à vista, solicitando intervenção urgente. Já não se trata apenas de investimentos (muito parcos para as gritantes necessidades) ou de despesas de funcionamento (os fornecedores esperam e desesperam), mas sim e a curto ou médio prazo do próprio pagamento dos salários. A universidade corre o sério risco de ficar sem-abrigo.
Os reitores queixam-se de estrangulamento continuado. Em quatro anos, a percentagem do PIB afecta ao funcionamento do ensino superior desceu sensivelmente. A isto acrescentaram-se a nova obrigação dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações e os aumentos da função pública. Quatro universidades ficaram em 2007 em falência técnica e outras tantas tiveram sérias dificuldades em 2008. Este ano, com a crise económica geral, a situação está a piorar. Como o número de alunos no ensino superior tem aumentado, as conclusões quanto ao financiamento por aluno são óbvias. Parece ter-se atingido uma situação grave de degradação, que não convirá a ninguém. Como pode uma universidade na penúria cumprir a sua missão?
O que diz a tutela, palavra que vem do latim tuere, com o significado de proteger ou defender alguém? O ministro, que tem a seu favor o facto de ter mudado o governo das universidades e também o facto de ter extinguido duas universidades privadas (uma delas, por azar, a da licenciatura do primeiro-ministro), acusa as universidades de má gestão, sem especificar quem são os maus gestores e porquê, nem os incriminar, acabando com a má gestão. E diz que as verbas para a ciência têm aumentado - tiro-lhe o chapéu por isso - ao que os reitores contrapõem que isso se tem feito à custa do ensino superior - e eu volto a pôr o meu chapéu na cabeça. Tive esperança, quando, noutro governo, se juntou o ensino superior à ciência no mesmo ministério, que esse casamento fosse em comunhão de bens adquiridos. Pelos vistos não é, o que não augura um casamento estável e feliz.
Seria talvez mais rentável que o país, em vez de obras públicas faraónicas, fizesse um grande investimento na nossa massa cinzenta, de modo a que surgissem entre nós uma ou mais universidades no Top 100 do ranking europeu. É necessária uma avaliação rigorosa das escolas superiores, incluindo nessa avaliação não só os cursos como a investigação (o ministro mandou avaliar esta em separado) e o apoio à comunidade, de modo a apostar, como contributo para a superação da actual crise, no que elas têm de melhor. O facto de a incubadora do Instituto Pedro Nunes, em Coimbra, onde surgiram empresas de grande sucesso como a Critical Software e a Crioestaminal, ter ganho há pouco tempo o segundo lugar no prémio internacional Best Science Based Incubator mostra o potencial de ajuda ao desenvolvimento que existe nas nossas universidades. Porque não, aliando intimamente o ensino superior com a ciência e a tecnologia, procurar que os sectores universitários mais competitivos entrem ainda mais nos quadros de excelência europeus e mundiais? Professor universitário (tcarlos@teor.fis.uc.pt)

Conselho de Ministros
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02.04.2009 - 15h12  Romana Borja-Santos