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Público, 13.12.2008, Bárbara Wong


O Tribunal de Contas (TC) detectou irregularidades na gerência de 2006 do Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa, e apresentou dez recomendações, entre as quais a cessação do pagamento de suplementos remuneratórios a dirigentes.
Matos Ferreira, presidente do IST, sublinha que da auditoria realizada "não foi detectada qualquer situação que configurasse desonestidade ou indevida apropriação individual ou colectiva de bens ou dinheiros públicos" e lembra que 60 por cento do orçamento do IST é de receitas próprias angariadas através da actividade dos professores e trabalhadores não-docentes em projectos de investigação, bem como da prestação de serviços. "Os pagamentos são feitos com receitas próprias, são aprovados pela Assembleia de Representantes e temos autonomia universitária para o fazer", justifica. No entanto, reconhece que o IST "procedeu a inúmeras alterações de procedimentos" depois de feita a auditoria, "tendo ido ao encontro de inúmeras sugestões apresentadas".
No relatório hoje divulgado, o TC refere que a conta do IST "apresenta erros, lapsos e omissões de natureza contabilística e incorrecções". O TC considera ilegal o pagamento de prémios a docentes e a não-docentes e recomenda que sejam suspensos. Matos Ferreira explica que são compensações devidas a quem acumula funções e que estas existem desde 1990, estão previstas nos estatutos homologados e publicados no Diário da República. Noutras auditorias, esta questão "nunca foi contestada, nem as remunerações consideradas ilegais", refere.
O TC defende que o "reembolso e adiantamentos a fornecedores" sejam feitos "apenas nos termos legalmente previstos" e que "os protocolos, suportados em relatórios de execução, sejam devidamente justificados em documentos de despesa".
A definição de um sistema de controlo interno que garanta a salvaguarda dos activos, a legalidade e a regularidade das operações, a integralidade e exactidão dos registos contabilísticos e a eficácia da gestão e a qualidade da informação, são outras das recomendações. "Parece que o dinheiro desaparece sem justificações e isso não aconteceu", reage Matos Ferreira que classifica o relatório como de uma "ortodoxia burocrática" que não faz sentido numa instituição com a dimensão do IST.
O instituto da Universidade Técnica de Lisboa tem autonomia estatutária, científica, pedagógica, administrativa e financeira.

com Lusa
 

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Factos que decorrem destas eleições

por papinto, em 12.12.08
  • Pela primeira vez, salvo melhor informação, há um órgão eleito de representação dos docentes e investigadores com maioria feminina (Na actual Assembleia Estatutária há 7 senhoras para 5 homens)
  • Na votação para esta Assembleia verificou-se um "empate técnico" já que ambas as listas conseguiram eleger um número equivalente de representantes
  • A participação de docentes e investigadores foi impressionante. Votaram 88% (para a Assembleia Estatutária e Senado) e 91% (Conselho Geral); nem o velho carvalho do pátio central do Edifício principal terá alguma vez presenciado tal coisa...
  • O caderno eleitoral de docentes e investigadores do ISA é composto por 151 membros, que correspondem a cerca de 10% do total de docentes e investigadores da UTL (1512 eleitores)
  • Pela primeira vez fazem parte do caderno eleitoral 15 jovens investigadores doutorados recentemente contratados (10% dos eleitores do ISA)
  • A lista única para o Senado (destino das listas únicas?) teve cerca do dobro dos votos brancos e nulos verificado nas outras duas eleições
  • A presença de docentes do ISA bem colocados na lista J, permitiu que o ISA seja representado no Conselho Geral por dois docentes (o 4.º eleito da lista G e o 2.º eleito da lista J)
  • Em consequência, o ISA tem uma represntação no Conselho Geral superior à sua proporção de docentes (14%); já no Senado a proporção é determinada por despacho reitoral e corresponde a 9%.
  • O desempenho da lista J na globalidade da UTL foi determinante para o IST não chegar à maioria no Conselho Geral
  • A lista J no ISA teve 42% dos votos válidos
  • Os estudantes não estão muito interessados nestas eleições. Apenas votaram 12% dos estudantes da UTL (não tenho o total de estudantes eleitores do ISA aqui à mão para calcular a taxa de participação, mas se só foram apurados 62 votos, a taxa de participação é muito inferior a 10%).
  • Os funcionários não docentes e não investigadores, que representam 12% do total da UTL (153 em 1250) tiveram uma participação de 57%, um pouco abaixo dos 61% de participação para a globalidade dos funcionários não docentes e não investigadores da UTL

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  A B G H J S Brancos Nulos Votos exp %particp.
Assembleia Estatutária 61 58         12 2 133    88%
Conselho Geral     68 3 52   12 3 138     91%
Senado           102 26 5 133     88%
                     
                     
                     
Domínio eleitoral 151 10% da UTL                

Abstenção:

Conselho Geral ISA        9%

Conselho Geral UTL      23%

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Result a Dos Eleicoes Utl

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A TODA A POPULAÇÃO DO ISA,

Decorreram nos últimos dois dias, as eleições para os órgãos de governo da UTL e para a Assembleia Estatutária do ISA.
Gostaria de enaltecer e saudar, enquanto Presidente do Conselho Directivo do ISA ainda em funções, o  ambiente de grande dignidade cívica e participativa que escola viveu neste período.
Também não posso deixar de sublinhar a magnífica participação que, em particular, os Professores e Investigadores demonstraram, com uma participação de cerca de 89% de votos expressos. Espero que seja um sinal claro, para continuar, que a escola está desperta para discutir e participar nas decisões que lhe dizem respeito.
O corpo dos funcionários, com uma participação de 57%, teve uma participação mais reduzida.  O corpo dos alunos,  teve uma participação muito reduzida o que, na configuração da Legislação actual, revela-se  preocupante para a escola.
No futuro, deveremos todos,  em conjunto,  fazer um esforço para que, os que se mostraram agora alheados, passem também a participar e contribuir nos processos de decisão do ISA.
Os resultados finais, obtidos no ISA, para os diferentes corpos, a que fomos chamados a votar, foram os seguintes:

Assembleia Estatutária
Assembleia Estatutária – Professores e Investigadores
- total dos votos apurados 133, dos quais 12 em branco e 2 nulos
                        - distribuição dos votos válidos
                                   Lista A – 61 votos
                                   Lista B – 58 votos

Foram eleitos, através da aplicação do método de Hondt, os seguintes elementos de cada uma das listas do corpo de Professores e Investigadores
            Lista A – 6 mandatos
            Lista B – 6 mandatos

Da aplicação do Método de Hondt resultou a seguinte distribuição de mandatos:

           1º - Carlos José de Almeida Noéme, da Lista A
           2º - João Manuel Dias dos Santos Pereira, da Lista B
           3º - António José Saraiva de Almeida Monteiro, da Lista A
           4º - Maria Wanda Sarujine Viegas, da Lista B
           5º - Sara Barros Queiroz Amâncio, da Lista A
           6º - Amarilis Paula Alberti de Varennes e Mendonça, da Lista B
           7º - Maria Margarida Branco de Brito Tavares Tomé, da Lista A
           8º - Miguel Pedro de Freitas Barbosa Mourato, da Lista B
           9º - Maria Isabel Freire Ribeiro Ferreira, da Lista A
         10º - Jorge Manuel Martins Soares David,  da Lista B
         11º - Fernanda Maria Miranda Cabral, da Lista A
        
12º - Maria José Antão Pais de Almeida Cerejeira, da Lista B


Assembleia Estatutária – Estudantes
- total dos votos apurados 62, dos quais 5 em branco e 0 nulos
                        - distribuição dos votos válidos
                                   Lista A – 57 votos
     
Foram eleitos todos os elementos propostos pela lista A:

        Ana Luísa Marques Gaspar Serrenho
        Vítor António Rodrigues Guimarães
        Ana Sofia Gomes Santos
        
Ângelo Miguel Tristão Cardoso

                            
Assembleia Estatutária – Trabalhadores Não-Docentes e Não-Investigadores
- total dos votos apurados 87, dos quais 14 em branco e 1 nulo
                        - distribuição dos votos válidos
                                   Lista A – 72 votos

Tendo sido eleito o elemento da lista A:
        
        
Jorge Manuel Barros d’Almeida Gominho
                                  

Conselho Geral
 Conselho Geral – Professores e Investigadores
- total dos votos apurados 138, dos quais 12 em branco e 3 nulos
                        - distribuição dos votos válidos
                                   Lista G – 68 votos
                                   Lista H – 3 votos
                                   Lista J – 52 votos
Conselho Geral – Estudantes
- total dos votos apurados 62, dos quais 17 em branco e 1 nulo
                        - distribuição dos votos válidos
                                   Lista M – 38 votos
                                   Lista N – 6 votos
Conselho Geral – Trabalhadores Não-Docentes e Não-Investigadores
- total dos votos apurados 87, dos quais 17 em branco e 2 nulos
                        - distribuição dos votos válidos
                                   Lista I – 41 votos
                                   Lista L – 27 votos
Senado
Senado – Professores e Investigadores
- total dos votos apurados 133, dos quais 26 em branco e 5 nulos
                        - distribuição dos votos válidos
                                   Lista S - 102
                                  
Senado – Estudantes
- total dos votos apurados 62, dos quais 16 em branco e 0 nulo
                        - distribuição dos votos válidos
                                   Lista V – 43 votos
                                   Lista Z – 3 votos
Senado – Trabalhadores Não-Docentes e Não-Investigadores
- total dos votos apurados 87, dos quais 22 em branco e 4 nulos
                        - distribuição dos votos válidos
                                   Lista U – 61 votos


Saudações Académicas,
Carlos Noéme


Carlos Noéme
Presidente do Conselho Directivo
Instituto Superior de Agronomia

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Casa com alpendre na Tapada

por papinto, em 11.12.08

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Conversas à volta do vinho

por papinto, em 11.12.08

Notável a organização destas conversas à volta do vinho. Parabéns!

Notável a organização destas conversas à volta do vinho! Parabéns e obrigado.

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Público, 09.12.2008, Clara Viana

Entrar no superior tornou-se mais fácil para os estudantes adultos, mas não estão nos cursos que garantem mais e melhores empregos

 

É um dos fenómenos em alta em Portugal, embora esteja ainda por determi- nar se deste boom estatístico resultará uma história de sucesso: entre 2004 e 2007, o número de estudantes adultos que se inscreveu no 1.º ano do en- sino superior registou um aumento superior a 2000 por cento.

De 551 no ano lectivo de 2004-2005 passou-se para 11.773 em 2007-2008.

Em três anos, entraram no superior mais de 30 mil destes estudantes. Não deixa de ser sintomático que a maioria das dezenas de instituições a quem o PÚBLICO pediu informações sobre este grupo não tenha conseguido responder. Mas os dados que chegaram permitem, mesmo assim, apontar tendências. Como esta: a maioria destes novos estudantes reproduz o percurso de marca dos seus colegas mais novos.

Fogem da Matemática, privilegiam os cursos de Direito e de Psicologia, a sua taxa de transição de ano está aí dentro da média, mas eles quase não se encontram nas faculdades que, segundo o Ministério do Ensino Superior, garantem melhor empregabilidade, e quando estão naufragam.

Alguns números reveladores: Segundo dados enviados pela reitoria da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), no ano passado estavam inscritos 8994 alunos no Instituto Superior Técnico. Apenas um entrou ao abrigo do concurso especial para os "maiores de 23 anos". No conjunto da UTL, em 2007-08, a taxa de transição neste grupo não chegou aos 50 por cento (em 86 alunos passaram de ano 41).

No Instituto Superior de Engenharia de Lisboa a taxa de transição pouco ultrapassou os 20 por cento (em 90 transitaram 19). Na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa estavam inscritos, no ano passado, 6585 estudantes. Destes, 12 entraram ao abrigo do regime "maiores de 23". Nenhum deles passou de ano. A situação é mais risonha na Universidade de Lisboa. "A taxa de sucesso oscilou entre os 60 e os 70 por cento, apresentando resultados idênticos à média geral da Universidade de Lisboa", frisa Ana Paula Curado, responsável pelo Gabinete de Apoio ao Acesso, uma estrutura criada no ano passado junto da reitoria da UL. Mas, por comparação com as outras escolas, o número médio de unidades curriculares concluídas em cada semestre continua a ser "muito inferior" na Faculdade de Ciências. No sector público, em números absolutos, a UL é a que mais estudantes tem do grupo "maiores de 23": 360 ingressos em dois anos (5,6 por cento do total de acessos em 2007-08).

No mesmo período, a Universidade Lusófona (particular), que lidera os acessos, recebeu 2466 destes alunos (no ano passado representaram 33,4 por cento dos novos ingressos). Há uma receita de sucesso na origem deste êxito estatístico: condições de acesso mais fáceis e universidades à míngua de alunos.

A mudança de legislação ocorrida entre 2005 e 2006 destinou-se, segundo o Governo, a promover "a igualdade de oportunidades no acesso a este grau de ensino, atraindo novos públicos, numa lógica de aprendizagem ao longo de toda a vida".

Para a OCDE, que o reafirmou numa conferência que hoje termina em Paris, este é um dos desafios que se colocam a todos os países. E a Portugal mais do que a outros. Alberto Amaral, do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior da Fundação das Universidades Portuguesas, recorda porquê num artigo que será publicado no Journal of Adult and Continuing Education", a que o PÚBLICO teve acesso: Portugal tem "uma população activa com níveis de escolaridade similares aos dos países em desenvolvimento, como o México e a Turquia; e uma força de trabalho com "menos de metade de licenciados do que a média nos países da OCDE (10 por cento e 20 por cento respectivamente, em 1996)". No essencial, baixou-se de 25 para 23 anos a idade mínima necessária para as candidaturas neste regime especial, onde não se exige que os candidatos tenham sequer concluído a escolaridade obrigatória; pôs-se fim aos chamados exames ad hoc, que eram a porta de entrada para es- te grupo, mas onde a maioria dos can- didatos ficava eliminada logo na primeira prova, Língua Portuguesa; passou a valorizar-se, no acesso, a ex- periência e o percurso profissional e transferiu-se para as escolas a decisão sobre o tipo de selecção. Compensar perdas A saúde financeira do ensino superior depende do número de estudantes inscritos. Mas o cenário de carência - entre 2002 e 2006 inscreveram--se menos 34 mil alunos no superior - em que a promoção do acesso dos "maiores de 23" se concretiza poderá estar na base de uma das fraquezas de origem. Um parecer recente do Conselho Nacional de Educação dá conta dessa preocupação: "Haverá que assegurar que as iniciativas nesta área [vias alternativas de acesso] não sejam desvirtuadas por mecanismos menos sérios de captação, a todo o custo, de alunos pelas instituições de ensino superior". No geral, esta nova porta de entrada está a ser utilizada pelas instituições para "compensar as perdas dos estudantes tradicionais", frisa Alberto Amaral.

Ou seja, são as universidades que têm mais problemas em recrutar estes alunos que registam, por comparação ao número total de ingressos, maiores percentagens de estudantes adultos.

As universidades dos Açores, da Madeira, de Évora e do Porto, com percentagens entre os 23,3 por cento e os 13,8 por cento, são exemplo disso. Entre os politécnicos, cuja procura por parte dos "maiores de 23" tem vindo a aumentar, há institutos que já roçam os 30 por cento. Esta situação é particularmente gritante no sector privado. Em 2006- -2007, cerca de um terço dos estudantes inscritos no 1.º ano era do contin- gente "maiores de 23" (6598). Na Universidade Moderna, entretanto encerrada por decisão do Governo, em 302 ingressos, 68,5 por cento pertenciam àquele grupo. Na Independente e na Internacional, também encerradas, o seu peso rondava quase os 80 por cento.

 

ver diagrama 

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Em que vamos votar?

por papinto, em 09.12.08

As eleições de amanhã e depois dizem respeito ao Senado, ao Conselho Geral da UTL e à Assembleia Estatutária do ISA.

 

Senado –

Trata-se de eleger vinte membros doutorados (art.º 39 g dos recentes Estatutos da UTL), repartidos pelas unidades orgânicas de forma proporcional ao respectivo número de eleitores, pelo método de Hondt.

Este órgão  é consultivo e de representação dos corpos e unidades orgânicas que integram a UTL.

No despacho reitoral 121/2008, em que o sr. Reitor faz a distribuição de lugares elegíveis para o corpo de professores e investigadores pelas várias unidades orgânicas, aquele número (vinte) passa para vinte e dois.

Não sendo dada nenhuma explicação para a discrepância, só posso imaginar que se aplicou a alínea d do art.º 40 dos Estatutos, que diz que se da aplicação da regra de repartição resultar que uma unidade orgânica fique sem representação, será criado um lugar adicional para representação dessa unidade orgânica.

No nosso caso, como professores e investigadores do ISA, temos que eleger dois elementos (que sejam membros das unidades de investigação acreditadas e avaliadas positivamente nos termos da lei); só concorreu uma lista, a lista S que, diplomaticamente, funde as duas tendências dominantes. No IST e na FMH apresentam-se duas listas, a lista S e a lista T.

Estes nossos dois representantes, representam 9% dos docentes e e investigadores eleitos para o Senado e têm um mandato de 4 anos.

Ver aqui as listas

 

Conselho Geral

Já para o Conselho Geral trata-se de um colégio eleitoral único do respectivo corpo (portanto, não obrigatoriamente distribuído pelas escolas), sendo os lugares repartidos pelas listas concorrentes de acordo com o método proporcional de Hondt.

Temos que eleger 14 representantes dos professores e investigadores (num total de vinte e sete membros, dos quais 8 são personalidades não vinculadas à Universidade e deste grupo sairá o Presidente do Conselho Geral). O mandato destes membros é de 4 anos.

Concorrem 3 listas:

- a lista G com um docente de ISA em 4.º lugar efectivo e 4.º e 11.º lugares suplentes

- a lista H sem docentes do ISA

- a lista J com docentes do ISA em  2.º, 5.º, 9.º e 11.º lugares efectivos e 1.º e 11.º lugares suplentes

Ver aqui as listas

 

Assembleia Estatutária do ISA -

Finalmente, para a Assembleia Estatutária do ISA apresentam-se duas listas A e B, tratando-se de eleger 12 membros pelo método de Hondt.

É uma relativa novidade na nossa  "Unidade Orgânica" apresentarem-se duas listas concorrentes.

Aqui e aqui podemos consultar os documentos em que cada lista justifica a sua candidatura.

Igualmente importante é olhar para os elementos que constituem as listas, já que, pela aplicação do método de Hondt, a composição final da Assembleia Estatutária, muito provavelmente incluirá elementos das duas listas em proporções imprevisíveis: lista A e a lista B

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