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Despacho118

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13.11.2008, Bárbara Wong
 

António Nóvoa anunciou saída devido ao novo modelo de funcionamento das instituições e criticou "estratégica intimidatória" do Governo


 

Na Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa (UL) a cerimónia de abertura do ano académico foi ontem interrompida por gritos: "Governo não paga, UL vai ser fechada!". As vozes são dos estudantes. Os professores e os convidados mantêm-se calados. Dois jovens desenrolam uma faixa negra onde se lê: "Vende-se".
Ontem foi dia de contestação estudantil contra a falta de financiamento também à porta do Parlamento, em Lisboa, e nas universidades de Coimbra, Évora e Lisboa. O dia terminou com o anúncio da demissão de António Nóvoa, reitor da UL, durante a abertura do ano académico.
Eleito em 2006, Nóvoa explica que põe o lugar à disposição por causa do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que prevê que o Conselho Geral, um órgão constituídos por elementos internos e externos à universidade, possa escolher o reitor: "Ninguém compreenderia que tudo mudasse na orgânica da universidade, dos estatutos até à direcção das faculdades, e que o reitor se mantivesse."
Contudo, está disponível para recandidatar-se a novo mandato de quatro anos. Para já, não são conhecidos outros candidatos, mas não está preocupado: "Se a escolha recair sobre outro, ficarei genuinamente contente. Portugal precisa de pessoas que tenham desapego aos cargos."
Apesar de a sua demissão não estar directamente relacionada com os problemas financeiros que as instituições atravessam, durante o seu discurso não se escusou a criticar a "ingerência sistemática" do Governo na vida das escolas: "Há uma estratégia intimidatória em que se inspecciona até ao cêntimo quando, em rigor, em 34 anos, não se conhece nenhuma má prática. As universidades sempre cumpriram com os orçamentos e custa-nos este escrutínio permanente."

"Arrogância" e "ameaça"
A estratégia "da arrogância e do medo, do controlo e da ameaça, poderá ter sucesso a curto prazo, mas destruirá as forças vivas que existem nas universidades", alertou no discurso, muito aplaudido.
Também o constitucionalista e professor catedrático Jorge Miranda, durante a oração de sapiência, denunciou a inconstitucionalidade do RJIES, por põr em causa a autonomia estatutária das universidades. Quanto à autonomia pedagógica, esta "não é respeitada" quando as escolas aplicam de forma uniforme o processo de Bolonha. E há ainda a fórmula de financiamento que não tem sido cumprida pelo Governo, acrescentou.
O reitor relembrou que, pelo quarto ano consecutivo, o Ministério do Ensino Superior prejudicou as universidades em termos orçamentais. E deu um exemplo: se, no campo da ciência, a UL já recrutou uma centena de investigadores; no ensino não pode contratar um docente. Por isso, Portugal "tem de decidir se quer ou não ter grandes instituições de referência no espaço europeu do ensino superior ou se prefere, como sempre aconteceu no passado, ter umas instituições remediadas, medianas e mais parecidas com escolas secundárias."
O ministro Mariano Gago, no Parlamento, garantiu que não deixará nenhuma universidade pública entrar em ruptura: "Todos os salários serão naturalmente assegurados em todas as universidades e em todos os politécnicos como é obrigação do Estado."
 

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PLATAFORMA ELEITORAL
CONTRUIR UM ISA COM FUTURO
 
As eleições para a Assembleia Estatutária (AE), tendo como objectivo aprovar os futuros estatutos do ISA, deverá estar subordinada à Lei geral das Universidades (Lei 62/2007 – [RJIES]) e aos estatutos da Universidade Técnica de Lisboa, entretanto já aprovados.
Há, no entanto, possibilidade de introduzirmos nos futuros estatutos o que quisermos que venha a ser o ISA nos seus diferentes vectores:
- Científico
- Ensino
- Ligação à sociedade
1. No domínio Científico, o ISA deverá reforçar os seus Centros de Investigação e apontar para a constituição de um Laboratório Associado, tal como tem sido realizado. Segundo o enquadramento legal previsível do que será a lei do financiamento das universidades e da actividade científica, a que o ISA ficará sujeito, haverá alguma autonomia financeira neste vector, desde que se garantam níveis de excelência. O ISA deverá ter capacidade de vir a integrar os clusters científicos (organizados em rede) que incluem as universidades internacionais mais prestigiadas, com ênfase para as universidades europeias.
2. O ensino e a sua qualidade manter-se-á com uma forte ligação à investigação científica tendo em atenção, no entanto, a necessidade de uma forte ligação às necessidades práticas das empresas. O ISA deverá continuar a ser uma Escola de Engenharia continuando, no entanto, a integrar de forma crescente outras áreas do saber, com capacidade de resposta às novas necessidades de inovação económico-social das empresas, e com capacidade de evolução permanente e actualização dinâmica.
3. A ligação à sociedade, reforçando a inter-acção com as empresas, incluindo o incentivo ao empreendedorismo através da criação de empresas de base tecnológica, deverá endogeneizar a preocupação da empregabilidade dos nossos alunos e a crescente possibilidade de garantirmos a transferência de tecnologia criada no ISA. De certo modo, é este vector de ligação à sociedade que garante que o ISA possa ser uma escola com elevada capacidade científica e tecnológica, garantindo um ensino de qualidade elevada.
Estes desafios obrigam a uma estruturação e funcionamento do ISA diferente do actual e que traduza um corte com o passado.
Esta lista proporá à Assembleia Estatutária dois princípios fundamentais de organização e dois princípios fundamentais de funcionamento.
 
Organização:
• tornar as competências cada vez mais transversais por forma a criar sinergias científicas e pedagógicas fortes e actuantes;
• tornar a responsabilização centrada nos coordenadores das unidades a criar, a partir dos objectivos previamente discutidos e assumidos.
Funcionamento:
 
solidariedade administrativa, através da criação de órgãos de gestão próprios, por forma a que os professores e investigadores se possam dedicar ao seu trabalho principal e não se dispersem por tarefas subsidiárias;
solidariedade financeira, para que a responsabilização de garantia de objectivos por parte dos coordenadores possa ter uma correspondência numa estrutura financeira que funcione também sujeita a regras de definição de objectivos.
O ISA actual não pode responder a estes desafios, pois a sua estrutura e funcionamento não o permitem.
Só um ISA com capacidade de utilizar eficazmente os seus recursos humanos terá futuro. Procuraremos, em cada área específica, que cada um possa contribuir a partir das suas competências e experiência próprias. A diversidade do ISA e dos docentes e investigadores deverá transformar-se numa oportunidade com futuro.
Uma nova estrutura da Escola poderá dar respostas a uma concepção de Universidade acertada com o desafio dos tempos actuais.
Carlos Noéme
 
A lista que estou a constituir integrará, entre outros, os seguintes docentes e investigadores:
 
Ana Luísa Soares              António Almeida Monteiro
Cristina Oliveira             Cristina Queda
Fernanda Cabral               Francisco Gomes da Silva
Graça Abrantes                Helena Noronha R. Almeida
Helena Oliveira               Helena Pereira
Isabel Ferreira               Isabel Sousa
José Luís Teixeira            Luís Paulo Ribeiro
Luís Mira                     Margarida Moldão Martins
Pedro Lynce                   Sara Amâncio

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Manifesto (versão pública)

por papinto, em 07.11.08

Manifesto

 

O processo de profunda reestruturação das universidades portuguesas coloca o ISA perante importantes desafios a que nenhum de nós – docentes e investigadores – deveríamos ficar alheios. Aprovados os novos estatutos da UTL, é chegado o momento da nossa Escola tomar decisões quanto ao modelo organizativo e de governação que melhor serve os seus objectivos estratégicos, tendo em vista um ISA moderno e adaptado à nova realidade envolvente.

No quadro dos estatutos da UTL, a margem de manobra não é grande. Ainda assim, a eleição da Assembleia Estatutária que irá elaborar os estatutos do ISA constitui o primeiro momento de um processo de refundação da escola que justifica um amplo e participado debate em torno das escolhas a fazer e que não devemos adiar.

Conscientes de que as mudanças não podem ser feitas contra as pessoas, nomeadamente contra as aspirações pessoais e profissionais dos docentes e investigadores que constituem o recurso mais valioso do ISA, queremos devolver-lhes o entusiasmo que nasce de um projecto comum que juntos nos propomos construir.

Herdeiros de uma tradição centenária de Escola de Engenharia nas Ciências Agrárias, defendemos um Instituto Superior de Agronomia vocacionado para o ensino, apoiado na investigação, com uma prática que promova fortes ligações com a sociedade.

Em concreto, defendemos:

  1. um modelo organizativo integrador da escola que assegure o funcionamento articulado e cooperante de todas as suas unidades de ensino, de investigação e de prestação de serviços, nas várias áreas de actuação do ISA.
  2. um governo da escola moderno e ágil, mas ao mesmo tempo transparente e dialogante, assente numa separação clara e equilibrada de competências entre os órgãos de gestão, que procure o bem comum e evite excluir quem quer que seja de participar activamente na definição e implementação da missão do ISA.

 

Pedro Aguiar Pinto       Raul Jorge               Ernesto Vasconcelos    João Pedro Bengala Freire     António Mexia

Olga Laureano              Raul Bruno de Sousa                    Pedro Leão de Sousa                 João Neves Martins

 

 

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Caros colegas,

 

Foi ontem publicado em Diário da República o novo Estatuto da UTL, homologado pelo MCTES. Há agora que levar a cabo algumas tarefas importantes, (1) eleger a assembleia estatutária do ISA; (2) eleger o Conselho Geral e o Senado da Universidade e (3) elaborar os estatutos do ISA, de acordo com o seguinte calendário:

 

20 a 21 Nov - Entrega das listas concorrentes

 

27 Nov a 9 Dez - Campanha eleitoral

 

10-11 Dez - Eleições

 

Até 16 de Jan - 1ª Reunião da Assembleia Estatutária

 

Diversas circunstâncias levam-me a organizar e apresentar uma lista concorrente à Assembleia Estatutária (AE) do ISA  Importa desde já pronunciarmo-nos sobre os princípios, os requisitos e o modelo que propomos. Por isso, junto envio um documento onde expomos algumas das ideias de base que nos parecem pertinentes para lançar o debate.

 

Com os meus melhores cumprimentos,

João Santos Pereira

 

Documento anexo:

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MUDAR MAS PARA MELHOR

 

Os estatutos da UTL foram recentemente homologados pelo MCTES. Há agora que levar a cabo algumas tarefas importantes, (1) eleger o Conselho Geral e o Senado da Universidade; (2) eleger a assembleia estatutária do ISA e (3) elaborar os estatutos do ISA. Como o tempo urge – estas eleições estão marcadas para meados de Dezembro de 2008 – importa desde já pronunciarmo-nos sobre os princípios, os requisitos e o modelo que propomos para os estatutos do ISA no seio da UTL. Neste contexto resolvemos organizar e apresentar uma lista concorrente à Assembleia Estatutária (AE) do ISA.

Apresentamo-nos a este acto porque temos ideias e opções que consideramos boas para um futuro sustentável do ISA e que queremos discutir convosco. Temos também a responsabilidade inerente à participação no projecto de elaboração dos estatutos da universidade.

 Elaborar os estatutos de uma escola com substancial autonomia não é fácil. Temos consciência das dificuldades e do esforço necessário. Temos também experiência e, para o bem ou para o mal, há restrições. A Lei 62/2007 de 10 de Setembro (RJIES) nas Secções V e VI define o modelo de base e as restrições quanto à estrutura e competência dos órgãos de governo e gestão da escola. Os estatutos da UTL definem normas a que temos que atender. Por exemplo, no capítulo IV, estipulam os estatutos da UTL que, em cada unidade orgânica deverá ser criado um Conselho de Escola (art.º 97 b) do RJIES) de 15 membros (que deve ter pelo menos 60 % de docentes e investigadores, incluir representantes dos estudantes, dos trabalhadores não-docentes e não-investigadores, bem como entidades externas) ao qual competirá eleger o presidente da unidade orgânica[1]. Os artº 102 a 105 do RJIES caracterizam a composição e as competências dos conselhos científicos (CC) e pedagógicos (CP) das escolas.

Recordando que votar para a AE implica conhecer o que é proposto por cada lista para os estatutos do ISA, em termos de princípios e de soluções práticas, e não sufragar mágoas ou “pacotes” de ideias feitas, expomos alguma das nossas opções.

Primeiro: garantir a qualidade elevada e a procura da excelência no ensino e na investigação no seio de uma universidade moderna e dinâmica como a Universidade Técnica de Lisboa (UTL) pretende ser:

1)      Procurar criar um clima favorável à produção científica, à prestação de serviços de qualidade e ao ensino especializado, explicitando estes objectivos como deveres dos órgãos de gestão;

2)      Desenvolver mecanismos de autoavaliação que permitam uma melhoria contínua no ensino;

Segundo: a gestão científica e a coordenação pedagógica devem manter-se separadas da administração.

3)      Separação e autonomia das presidências dos órgãos especializados de governo e gestão da escola, nomeadamente o presidente do ISA e os conselhos científico e pedagógico, de modo que cada um possa concentrar-se nos seus objectivos específicos;

4)      Instituição de órgãos que actuem efectivamente na coordenação (de proximidade) do ensino em cada curso (e.g., Comissões de Curso) em consonância com os conselhos científico e pedagógico;

5)      Os programas de 3º ciclo (doutoramentos) deverão continuar a ser coordenados pelo conselho científico através da comissão de coordenação da pós-graduação (CCPG);

Terceiro: instituir uma organização departamental que garanta a representatividade, o uso eficaz dos recursos e a sinergia científica possível.

6)      A nova organização departamental deve reduzir o número de departamentos, organizando-os com base na afinidade científica e de campo de actuação prática. Os departamentos devem respeitar princípios de funcionalidade, como o uso eficaz dos recursos e promover a qualidade do ensino e a sinergia científica, sem alienar as perspectivas e as possibilidades individuais dos seus membros.

Quarto: os estatutos do ISA devem consagrar uma ampla participação dos membros do Instituto (docentes, investigadores e funcionários não-docentes não-investigadores) na vida da escola[2].

7)      Para além da abertura e transparência do funcionamento corrente, os estatutos deverão instituir um órgão consultivo de ampla participação que permita a discussão pública, quer das grandes linhas de estratégia e evolução da escola, quer outros temas de relevância para a vida no campus da Tapada.

Quinto: estatutos deverão estar abertos a uma maior integração universitária

8)      Os estatutos deverão consignar as formas de participação do ISA em entidades transversais à actual estrutura de unidades orgânicas da UTL.

Sexto: os estatutos do ISA devem consagrar a abertura do instituto à sociedade.

9)       A abertura do ISA à sociedade deverá ter expressão quer (a) através da participação de personalidades, de reconhecida competência e prestígio, nos órgãos de gestão em que tal está consignado na lei, (b) na formalização da relação com, por exemplo, associações de antigos alunos e (c) na oferta de cursos de formação de natureza vária, pós-graduada e não só, reflexo do diálogo ISA – sociedade.

 

Estes são alguns dos princípios que consideramos fulcrais. Outros há que merecerão discussão e divulgação durante a campanha eleitoral e o trabalho aprofundado e sério dos eleitos por esta lista.

 

ISA, 6  de Novembro de 2008

João S Pereira

 

 

 

 

Anexo 1: Composição da Assembleia Estatutária (art.º 60, Estatutos da UTL)

A  Assembleia Estatutária da unidade orgânica é composta por:

 

a) Doze representantes dos professores e investigadores e outros docentes investigadores com o grau de doutor em regime de tempo integral;

b) Quatro representantes dos estudantes;

c) Um representante dos trabalhadores não-docentes e não-investigadores;

d) Três personalidades não vinculadas à Universidade.

 

A Assembleia Estatutária será presidida por um dos membros referidos na alínea a), eleito pelos membros referidos com excepção das personalidades não vinculadas à Universidade cooptadas.

 



[1] Actualmente as unidades orgânicas da UTL são as suas escolas.

[2] O ISA deve reger-se pelo princípio expresso no artigo 4 dos estatutos da UTL que consigna o respeito pelos os direitos, deveres e garantias dos seus membros.  

 

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UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

 

REITORIA

 

 

DESPACHO Nº 106/2008

ELEIÇÃO PARA OS MEMBROS DAS ASSEMBLEIAS ESTATUTÁRIAS DAS ESCOLAS DA UTL

 

 

 

Tendo em atenção a homologação dos Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa, a 28 de Outubro de 2008 pelo Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;

 

Tendo igualmente em atenção que se encontram criadas as condições indispensáveis ao desenvolvimento do processo eleitoral;

 

determino a observância do seguinte calendário para as eleições das Assembleias Estatutárias das Escolas da UTL:

 

 

 

 

 

Até 6 de Novembro

Aprovação do Regulamento Eleitoral para as AEs de todas as Unidades Orgânicas

10 Novembro

Designação da Comissões Eleitorais pelos Presidentes dos Conselhos Directivos

11 Novembro

Afixação dos cadernos eleitorais provisórios

11-17 Novembro

Apresentação de reclamações sobre os cadernos eleitorais *

19 Novembro

Afixação dos cadernos eleitorais definitivos

20-21 Novembro

Entrega das listas concorrentes **

24 Novembro

Análise da regularidade formal das listas

26 Novembro

Afixação das listas concorrentes

27 Nov a 9 Dez

Campanha eleitoral **

10 e 11 Dezembro

Eleições ***

12 Dezembro

Publicação e divulgação dos resultados *

12-15 Dezembro

Apresentação de reclamações às Comissões Eleitorais

Até dia 18 Dezembro

Homologações pelos Presidentes dos Conselhos Directivos

Até 9 de Janeiro

1ª Reunião da Assembleia Estatutária

 

(*) Até às 17h30m

(**) Entre as 9 horas e as 17h30m de cada dia

(***) Entre as 9h e as 19 horas de cada dia

 

 

Lisboa, 4 de Novembro de 2008

 

 

 

                                                               

 

Fernando Ramôa Ribeiro

O Reitor

 

 

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Mensagem do Prof. Carlos Noème

por papinto, em 05.11.08

A TODOS OS DOCENTES E INVESTIGADORES

Como é já do vosso conhecimento, os estatutos da UTL  foram hologados pelo Senhor Ministro no passado dia 28 de Outubro.
Daqui decorrem várias consequências, entre as quais o facto de cada Unidade Orgânica da UTL ter de elaborar os seus próprios estatutos.
Segundo o RJIES e os próprios estautos da UTL agora homologados, cabe a cada escola elaborar esses estatutos através de uma Assembleia Estatutária (AE) que terá de ser eleita para o efeito.
A maioria dos elemntos  dessa AE deverá ser docente ou investigador doutorado (12 elementos em 20) e o processo eleitoral realizar-se-á por listas candidatas, sendo a eleição assegurada pelo método de  Hondt, no caso de existirem várias listas concorrentes.
Depois de ter realizado uma reflexão pessoal, acredito que posso contribuir  para a criação de um ISA moderno, adequado aos novos tempos e integrado numa Universidade com níveis de excelência nas suas diferentes vertentes.
Assim, tomei a decisão liderar uma lista candidata à Assembleia Estatutária do ISA.
Espero poder contar com o apoio da Escola para os desafios que vamos todos ter de vencer.
Faço votos para que estas eleições decorram num bom espírito académico, com elevação e sentido de responsabilidade. Por mim, estou completamente disponível para começar a debater o futuro da escola e contribuir, com a lista que apresentarei em devido tempo, para a resposta à questão fundamental que hoje se nos coloca: que ISA queremos para o futuro?

As minhas saudações,
Carlos Noéme

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