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Mensagem às comunidades académicas |
"Foi hoje publicado o decreto-lei que procede à fusão entre a Universidade de Lisboa e a Universidade Técnica de Lisboa (Decreto-Lei n.º 266-E/2012, Diário da República, n.º 252, 2.º Suplemento, Série I, de 31 de Dezembro de 2012). É um momento particularmente importante de um processo no qual, colectivamente, nos envolvemos. Regista-se com particular agrado que o decreto-lei respeita as lógicas de participação e de decisão democrática no seio das duas universidades, estipula a integração do Estádio Universitário na nova Universidade e resolve problemas existentes há décadas com o património da UL e da UTL. Queremos agradecer a todos aqueles que, ao longo dos últimos anos, trabalharam na concretização deste projecto, desde os conselhos gerais aos senados, desde os membros dos grupos de trabalho aos docentes, investigadores, estudantes e membros do pessoal não docente. Agora, temos um período de cerca de três meses para a elaboração, discussão pública e aprovação dos Estatutos da nova Universidade. Pedimos a todos, desde já, que participem neste debate, ajudando a construir os contornos da nova “Universidade de Lisboa”, fruto da fusão entre as duas principais universidades de Lisboa. Entretanto, aguardamos que a Assembleia da República aprove as alterações ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), concedendo à nova Universidade, como se prevê no preâmbulo do decreto-lei, um “quadro jurídico de autonomia reforçada” enquanto universidade pública (pessoa colectiva de direito público). Logo que os Estatutos sejam aprovados e homologados pelo Governo abrir-se-á o processo de eleição do Conselho Geral e, posteriormente, do Reitor da nova Universidade. No momento em que os dois conselhos gerais vão reunir com os reitores, constituindo-se em Assembleia Estatutária, convidamos as duas comunidades académicas a participarem numa sessão solene conjunta de abertura do ano académico, que terá lugar no dia 16 de Janeiro, quarta-feira, às 17 horas, na Aula Magna da Universidade de Lisboa (ao Campo Grande)." Lisboa, 31 de Dezembro de 2012 António Cruz Serra, Reitor da Universidade Técnica de Lisboa |