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A Agricultura e a Integração Europeia

por papinto, em 10.05.14

SEVINATE PINTO Público 10/05/2014 - 18:05

 

Ao longo dos 37 anos que já passaram, desde que o assunto da CEE nos entrou diariamente em casa (9 de negociações e 28 de integração), tenho-me questionado muitas vezes, tal como certamente tem acontecido a muitos agricultores, sobre como estaria a nossa agricultura, se não tivesse sido a nossa integração na CEE, em 1986.

Outra questão, próxima mas não igual à anterior, sobre a qual reflito há muitos anos, é a do impacto que tem tido a Politica Agrícola Comum (PAC) sobre a nossa agricultura.

Quanto à primeira questão, nem eu, nem ninguém, conseguirá responder. O máximo que se pode fazer é especular, com base naquilo que era a nossa agricultura antes da adesão. Uma agricultura que os mais novos não conheceram e que alguns dos mais velhos têm tendência a memorizar de forma idealizada.

Tenho obrigação de a ter conhecido razoavelmente bem, quer pela minha idade e origens, quer porque, à época, tinha responsabilidades de chefia no Gabinete de Planeamento do Ministério da Agricultura. Nessa qualidade, participei ativamente nas negociações para a adesão e num exaustivo “exame sectorial” que ultrapassou em rigor e atualidade o que as estatísticas da época registavam, normalmente, com cinco anos de atraso.

Portugal tinha, de facto, com raríssimas exceções, uma agricultura estagnada, várias décadas atrasada relativamente ao resto da Europa comunitária. Protegida do exterior e muito pouco competitiva, com gravíssimas condicionantes estruturais, fundiárias, empresariais e organizacionais, arrastava-se, sem expectativa de futuro. O enquadramento administrativo era frágil e tecnicamente impreparado, o ensino e a investigação tinham parado no tempo. O enquadramento económico era estatizante, altamente burocrático, servido por um complexo sistema de preços, aos produtos agrícolas e aos fatores de produção, bem como de subsídios ao consumo, controlados por uma rede de Organismos Públicos de Coordenação Económica que também mantinham exclusivos comerciais, incluindo de comércio externo (nos cereais, azeite e oleaginosas, produtos pecuários, vinho, frutas e hortícolas).

Era uma agricultura, ainda largamente camponesa, com centenas de milhares de agricultores pobres, vivendo miseravelmente, com poucas explorações/empresas de média e grande dimensão, raramente modernas e tecnicamente desenvolvidas, muitas das quais ainda feridas por uma reforma agrária recente que as tinha desorganizado e, em muitos casos, destruído.

Quando negociámos a adesão, por várias vezes sentimos que os nossos interlocutores tinham dificuldade em acreditar na descrição que lhes era feita. Portugal tinha, sobretudo na fase final da negociação, preços agrícolas substancialmente mais elevados do que os dos países da comunidade[1] e produtividades físicas, em alguns casos, inferiores a um terço da média Comunitária.

Voltando à questão sobre o que teria acontecido sem a integração na CEE, na minha opinião, ou Portugal se mantinha fechado, isolado do mundo, com uma agricultura medieval, sobrevivendo artificialmente, em função de meios públicos que seriam cada vez mais raros, ou nos abríamos ao mundo, sem condições que nos permitissem manter altos níveis de apoio público e a nossa agricultura não resistiria a uma confrontação direta no mercado mundial, transformando-se, rapidamente numa reminiscência estatística. Os portugueses pagariam muito caro por essas alternativas.

Quanto à segunda questão, a da avaliação do impacto da nossa adesão, muita coisa tem sido dita, muitas vezes sem a mínima relação com a realidade.

A verdade é que Portugal resistiu e tem desenvolvido o sector agrícola, agro-industrial e florestal, que está, globalmente, mais forte, mais apoiado, mais moderno e competitivo. Chegou-se, aliás, ao ponto do segmento agro-industrial, o mais apoiado pelas ajudas ao investimento, ser hoje o mais importante da indústria transformadora.  

Nada disso teria acontecido sem o apoio europeu, que há 28 anos nos paga a 100% os subsídios agrícolas ao rendimento (cerca de 580 milhões de Euros/ano) e sem os 7 sucessivos programas plurianuais de apoio ao Desenvolvimento Rural (cerca de 600 milhões de Euros/ano), que nos têm assegurado o imprescindível apoio à renovação e modernização das nossas infra-estruturas e do nosso aparelho produtivo.

Sem o apoio da PAC, não teria sido possível chegar aos dias de hoje com mais de 80% de auto-suficiência alimentar (em valor)[2] e exportar mais de 4200 milhões de euros em produtos alimentares de base agrícola e 3800 milhões de euros em produtos florestais, o que, em conjunto, representa 16,8% das nossa exportações. Também não nos seria possível instalar cerca de 250 novos jovens agricultores por mês.

De facto, posso não conhecer tudo o que se passa na nossa agricultura, mas não conheço nenhuma adega, nem nenhum lagar de azeite com alguma importância que não tenha sido feito com um fortíssimo apoio financeiro da PAC.

Também não conheço nenhum matadouro, indústria de leite e lacticínios, estação fruteira, estufa, barragem, olival, vinha ou pomar moderno, secador, armazém, estradas rurais, sistemas de rega, de eletrificação, turismo rural, instalações de associações, povoamentos florestais, instalações agro-industriais, fábricas de cortiça e todo o tipo de infra-estruturas, que tenha sido feito sem o forte apoio da UE.

Não conheço igualmente ações de proteção do ambiente e de preservação da biodiversidade, que não sejam financiadas pela UE e pela PAC

Pode-se dizer que tudo é bom na PAC? Que não há injustiças e iniquidades? Que não há sectores e agricultores em má situação?

Claro que não! Contudo, mesmo no que se refere à política de preços e mercados - a componente que é mais contestada - é preciso não esquecer que o que está em causa não é a PAC mas o modo de funcionamento dos mercados mundiais e da globalização, que é normalmente defendido exatamente por aqueles que mais criticam a PAC por ela apoiar o rendimento dos agricultores.

Considerar-se a PAC como a grande responsável por aquilo que se diz ser o “descalabro da agricultura portuguesa”, o que está longe de ser uma realidade, não deixa de ser uma patetice sem nenhum fundamento, dito por ingenuidade, ou por falta de informação, mas que, infelizmente, vemos frequentemente repetido na comunicação social.

 

[1] O que não era o caso, bem pelo contrário, quando, em 1977, pedimos a adesão

 

[2] Ver DESTAQUE do INE de 2 de Abril de 2013 sobre “Abastecimento Alimentar em Portugal”

 

Ver “Autossuficiência Alimentar: Mitos e Realidades” - Comunicação do Prof. Francisco Avillez no Ciclo de Conferências: O futuro da alimentação - ambiente, saúde e economia, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Junho de 2012.

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BeterrabaAvillez

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« Près de 700 000 hectares de blé et de colza, semés à l'automne, pourraient avoir été détruits par la vague de froid de février », a indiqué le syndicat des producteurs de grandes cultures de la FNSEA, Orama, dans un communiqué du 20 mars. « Nous demandons à être reçus d’urgence par le Ministre de l’Agriculture pour faire l’état de la situation. Nous demandons que les Préfets soient mandatés pour cartographier l’étendue des dégâts. Nous demandons que le Gouvernement déclare l’état de catastrophe climatique et adopte les mesures qui s’imposent pour les agriculteurs les plus touchés » a déclaré Philippe Pinta, président d’Orama. Le gel qui a atteint jusqu'à -20 degrés a surtout affecté le quart nord-est de la France où sont cultivés blé tendre et colza, selon le communiqué d'Orama. D'autres régions comme le Centre et le Centre Ouest ont également été affectées par ce gel exceptionnel qui a touché au niveau national près de 700 000 ha de cultures d'hiver, soit 8,5 % des cultures semées à l'automne.

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Portugal agrícola na cauda da Europa

por papinto, em 09.11.11

Portugal é um dos menores produtores agrícolas da União Europeia (UE), com uma parcela de apenas 0,4 por cento nos cereais e de 2,6 por cento no leite, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Expresso on-line, Quarta feira, 9 de novembro de 2011
 

Portugal é um dos menores produtores agrícolas da União Europeia (UE), com uma parcela de apenas 0,4 por cento nos cereais e de 2,6 por cento no leite, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.

Segundo o gabinete de estatísticas da UE, a França é o principal produtor de cereais, com uma fatia de 23 por cento, de carne avícola (14 por cento) e de bovino (19 por cento), estando a Alemanha e o Reino Unido entre os três grandes na maioria das categorias, que incluem também a produção de queijo e de carne de porcino.

Em Portugal produziu-se ainda, em 2010, segundo o Eurostat, 0,8 por cento do queijo da UE. No que respeita à produção de carne, a de aves representa 2,4 por cento do total europeu, seguida pela de porcino (1,7) e de bovino (1,2 por cento).

http://aeiou.expresso.pt/portugal-agricola-na-cauda-da-europa=f686447#ixzz1daOS2Jjd

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A Comissão Europeia adoptou ontem medidas para tornar a participação no actual Sétimo Programa-Quadro de Investigação da UE mais atractiva e mais acessível para os melhores investigadores e as empresas mais inovadoras, especialmente as pequenas e médias empresas (PME). Com base no plano de simplificação apresentado pela Comissão em Abril de 2010, estas medidas produzem efeitos imediatos.

A Comissária responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, declarou: «As actuais medidas permitirão aos muitos milhares de pessoas de nível excelente que financiamos poupar tempo e esforços na apresentação de papelada e dedicar-se ao que fazem melhor, ou seja, trabalhar no sentido de impulsionar o crescimento e a criação de empregos e melhorar a qualidade de vida na Europa, através de inovação e investigação de craveira mundial. Queremos atrair ainda mais e melhores candidatos, incluindo pequenas empresas dinâmicas que não conseguem lidar com resmas de papelada administrativa. Isto é apenas o início: a Comissão já propôs grandes mudanças nas regras financeiras gerais aplicáveis a todos os programas de financiamento da UE e, se o Parlamento e o Conselho chegarem a acordo sobre esta matéria, apresentaremos medidas de simplificação mais radicais para o programa que se sucederá ao 7.º PQ.»

Três medidas concretas
A Comissão adoptou três medidas concretas com efeito imediato sobre a gestão das subvenções da UE destinadas à investigação no âmbito do actual programa de investigação da UE (7.° PQ). Cada uma destas medidas responde a preocupações repetidamente expressas pelos participantes e potenciais candidatos ao 7.° PQ:

Permitir uma maior flexibilidade na forma como os custos de pessoal são calculados a fim de que os beneficiários de subvenções da UE no domínio da investigação possam aplicar os seus métodos contabilísticos habituais ao solicitar o reembolso de custos médios de pessoal. Deixará de ser necessário criar sistemas de contabilidade completos paralelos apenas para este fim;
Os proprietários de PME cujos salários não estejam formalmente registados nas suas contas podem agora ser reembolsados, através de pagamentos a uma taxa fixa, pela sua contribuição em projectos de investigação.
Um novo grupo de direcção composto por altos funcionários de todos os serviços da Comissão e agências envolvidas eliminarão as inconsistências na aplicação das regras relativas ao financiamento da investigação.
Passos seguintes
A Comissão considera a simplificação um dos princípios básicos na concepção do próximo programa de investigação e inovação da UE e continuará a insistir no sentido da introdução de melhorias substantivas. Até ao final do presente ano, a Comissão apresentará as suas propostas legislativas para o próximo programa de investigação e inovação da UE, na sequência de uma consulta pública que será lançada no início da Primavera.

Contexto
O actual programa de investigação da UE, o 7.º PQ, atraiu mais de 40 000 propostas da comunidade de investigação desde 2007, tendo até à data sido financiados perto de 8 000 projectos. Quase todas as universidades europeias têm participado e cerca de 15% dos participantes são PME.

Já foram tomadas várias medidas concretas para simplificar os procedimentos, tanto antes como após o início do lançamento do 7.° PQ.

Em Abril de 2010, a Comissão adoptou uma comunicação em que apresenta outras opções de simplificação aplicáveis ao quadro jurídico em vigor e, a mais longo prazo, a uma eventual revisão do Regulamento Financeiro da UE (ver IP/10/472 e MEMO/10/156). A presente comunicação desencadeou um amplo debate entre as instituições da UE e com muitos outras partes interessadas no domínio da investigação e inovação. Neste contexto, é igualmente conveniente recordar que a proposta da Comissão relativa à revisão do Regulamento Financeiro proporciona formas de simplificação ainda a aplicar ao 7.º PQ, como por exemplo a abolição das contas bancárias remuneradas, e propõe medidas que estabelecerão as bases para uma simplificação mais radical do próximo programa-quadro. Cabe agora ao Conselho e ao Parlamento Europeu adoptar essas medidas.

As medidas adoptadas na presente Decisão da Comissão baseiam-se num amplo consenso verificado neste debate e estão também em consonância com as recomendações do Grupo de Peritos que procede à avaliação intercalar do 7.° PQ (IP/10/1525)

Fonte:  CE

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Público, 2010.11.21 Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

Ajudas deverão ser objecto de um maior "equilíbrio, redistribuição e equidade entre Estados- membros e entre categorias de agricultores", segundo o comissário europeu Dacian Ciolos


Portugal poderá esperar receber uma proporção substancialmente maior das ajudas directas aos agricultores do que hoje, em resultado da nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC) cujas grandes linhas foram esta semana reveladas pela Comissão Europeia.

Esta perspectiva resulta dos novos critérios propostos para o cálculo das ajudas directas aos agricultores, que representam 60.000 milhões de euros por ano, ou 40 por cento do orçamento da União Europeia (UE): para Bruxelas, as ajudas deverão ser objecto de um maior "equilíbrio, redistribuição e equidade entre Estados-membros e entre categorias de agricultores", afirmou Dacian Ciolos, comissário europeu responsável pela agricultura, em entrevista.

Segundo o comissário, o objectivo é manter a PAC enquanto "política consistente ao nível europeu", o que impõe adaptá-la às expectativas da sociedade actual, tornando-a "mais ecológica, equitativa e eficaz" e "mais competitiva no plano económico e ambiental".

Luís Capoulas Santos, ex-ministro da Agricultura e actual deputado socialista no Parlamento Europeu (PE), alerta, no entanto, para algumas ambiguidades no texto da proposta que poderão, precisamente, impedir o cumprimento do objectivo da equidade.

"Em termos de grandes princípios, o que é proposto constitui um modelo excelente para Portugal", afirmou. Só que "a proposta é tão positiva nos objectivos quanto ambígua nos detalhes, e é nos detalhes que o diabo se esconde".

Bruxelas pretende acabar com o actual método de cálculo das ajudas directas aos agricultores baseado nas produções históricas de cada país. Por causa da sua baixa produtividade histórica, Portugal tornou-se num dos países que menos ajudas recebe: um valor médio de 163 euros por hectare, contra 249 euros no conjunto da UE, 286 euros em França, 315 na Alemanha ou 527 na Grécia.

Segundo Ciolos, uma "repartição equitativa" significa que "deixa de haver diferenças entre os Estados". "Se há países com referências históricas mais baixas porque os níveis de produção eram mais baixos, é normal que haja um reequilíbrio [e que os desequilíbrios entre os Estados sejam corrigidos]", frisou.

Isto não significa, no entanto, que todos os agricultores vão passar a receber os mesmos montantes, mas apenas que os parâmetros para o seu cálculo vão passar a ser comuns.

As ajudas deverão ser compostas por um montante de base de apoio ao rendimento dos agricultores, calculado em função dos diferentes contextos em termos de "superfície, condições climáticas ou tipo de produção", explicou o comissário. A este valor junta-se uma componente ambiental ligada ao respeito de certas boas práticas agrícolas. A completar estes valores, os agricultores das zonas desfavorecidas ou com dificuldades específicas receberão mais um suplemento.

Incluir os pequenos

Ciolos pretende, por outro lado, que os pequenos agricultores que não entram actualmente no regime das ajudas directas, mas produzem para o mercado, passem a ser incluídos ao abrigo de um regime simplificado. "Não se trata de uma ajuda social, mas de criar oportunidades para os pequenos agricultores que correspondem a uma procura específica dos consumidores, e que asseguram uma boa gestão dos recursos naturais e em termos de ocupação do território e manutenção de emprego", explicou.

"É também graças a estas explorações que algumas regiões em Portugal não estão submetidas ao risco de incêndios, por isso devem ser ajudadas", defendeu. Se assim for, as propostas poderão alterar substancialmente os fluxos financeiros da PAC para Portugal: não apenas pelo fim do critério histórico, mas igualmente porque grande parte da superfície agrícola nacional está classificada como zona desfavorecida, e um grande número de pequenas explorações não recebe actualmente ajudas.

Capoulas Santos alerta, contudo, para a referência que é feita na proposta da Comissão à necessidade de evitar "alterações radicais que poderão ter grandes consequências económicas e sociais nalgumas regiões e/ou sistemas de produção". Uma possibilidade, refere o texto, "poderá ser um sistema que limite os ganhos e as perdas dos Estados-membros".

Para o eurodeputado, "isto quer dizer que os que ganham muito não podem perder muito e os que ganham pouco só vão ganhar mais um bocadinho". "Mas então onde é que está o equilíbrio, a redistribuição e a equidade? Não faz sentido nenhum", insurge-se.

O deputado teme que a "redistribuição" se limite aos agricultores no interior de cada país, e não entre os Estados-membros, no quadro de um sistema em que "cada país fica com o seu".

Ciolos, que só detalhará os objectivos agora anunciados nas propostas legislativas que conta apresentar aos governos no Verão, refere que a sua proposta não pretende provocar qualquer "revolução" ou "choque" em nenhum país.

Como que a dar razão a Capoulas Santos, o Governo francês congratulou-se vivamente com as propostas da Comissão, apesar de ser um dos países que, potencialmente, mais teria a perder com o reequilíbrio das ajudas: os agricultores franceses estão entre os que mais ajudas recebem devido às suas elevadas produções históricas.

 

Semear o futuro

Proposta terá mais detalhes em 2011


-Portugal é um dos países que menos ajudas recebe. A média é de 163 euros por hectare, quando o conjunto da UE é de 249 euros. A Alemanha, por exemplo, recebe 315 e a Grécia 527 euros.

- Ajudas directas aos agricultores representam 60 mil milhões de euros por ano, ou seja, 40 por cento do orçamento da União Europeia.

- Bruxelas quer que ajudas tenham um maior "equilíbrio, redistribuição e equidade" entre países e entre categorias de agricultores.

- O comissário Dacian Ciolos vai detalhar os objectivos das suas propostas aos diversos governos no Verão do ano que vem.

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Público 2010-08-19

Desde 2003, a PAC passou a atribuir menos apoios aos agricultores das regiões mais desfavorecidas

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Na reforma de 2003 da Política Agrícola Comum, a União Europeia decidiu desligar o apoio directo aos agricultores em função da produção, medida aprovada na anterior reforma de 1992.

O objectivo desta alteração foi "orientar as decisões de produção dos agricultores em função do mercado e não do tipo de subsídio existente", que do ponto de vista internacional era "considerado um factor de distorção." Foi então introduzido um regime de pagamento único a cada exploração agrícola, "dissociado da produção", "baseado em superfícies e número de cabeças" e estabelecido "com base em direitos anteriores, num período de referência".

Para aceder a este regime, um dos critérios era que os produtores apenas praticassem actividade no ano de acesso, sendo considerada como tal apenas "manutenção das terras em boas condições agrícolas e ambientais".

Apesar das alterações, a PAC continua a absorver grande parte do orçamento comunitário, e deverá ser revista em 2013.

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5-07052010-AP-EN

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