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Desde que foi criada Agência de Avaliação já desapareceram 20% dos cursos  que existiam. Mas outros 500 estão em re

Há dois anos havia mais de 5000 cursos superiores. Quando o actual ano lectivo terminar, mais de um em cada cinco, num total de 1200, terá desaparecido. E outros 500 terão de passar pelo crivo de uma avaliação externa antes de poderem funcionar em 2011/12.

Os números acompanham dois anos de actividade da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). Mas, segundo disse ao DN Alberto Amaral, presidente da agência, até ao momento "têm sido as próprias instituições" a fazer esta reorganização. Em causa estão cursos em quase todas as áreas, não havendo ainda dados para identificar aquelas com mais formações desactivadas. Alberto Amaral diz apenas que as percentagens "são semelhantes" tanto entre universidades e politécnicos públicos como privados.

Antes do final de 2009, universidades e politécnicos públicos e privados não renovaram os pedidos de licença de 800 cursos, deixando-os cair automaticamente. Já este ano, após "uma análise preliminar" da oferta, outras 1200 formações - 850 das universidades e 350 dos politécnicos - justificaram pedidos de informação adicionais às instituições para confirmar se têm condições para continuar.

Em muitos casos tratava-se de situações entretanto resolvidas. "Por exemplo, um curso que no ano passado não tinha alunos inscritos mas este ano já tem." Mas houve outros "250 a 300" cursos, das licenciaturas aos mestrados e doutoramentos, que as instituições decidiram não manter a partir do próximo ano. Destes, 90 são na área da educação ou gestão.

Há ainda cerca de 500 que serão sujeitos a um processo de avaliação externa, por equipas que incluem obrigatoriamente um perito estrangeiro, para se saber se reúnem ou não condições de funcionamento. A certificação definitiva é obrigatória para todos os cursos, mas a A3ES deu prioridade a estes por serem os que suscitam mais dúvidas, em áreas como a composição do pessoal docente. O processo será iniciado "a partir de agora" e terá de estar concluído no final do ano lectivo.

O processo tem sido encarado com naturalidade pelas instituições. Ao DN, Manuel Damásio, presidente do grupo Lusófona, confirmou que "alguns" cursos da instituição serão avaliados, considerando tratar-se de "um procedimento normal. A nossa expectativa é que sejam todos aprovados".

Já em relação aos cursos já extintos defendeu que, "em muitos casos, tratou-se de 'limpar' o registo de cursos que, na prática, já não funcionavam há vários anos".

Já Sobrinho Teixeira, presidente do conselho coordenador dos politécnicos, admitiu à Lusa que o custo da avaliação dos cursos (ver caixa) terá influenciado algumas desistências.

PEDRO SOUSA TAVARES

publicado a 2010-12-07 às 07:59 em www.dn.pt

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