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Público, 2010.04.28 Teresa Lago

Globalmente, Portugal envolveu menos de 2% das candidaturas e pouco mais de 1% das bolsas: 6 das 536


O European Research Council (ERC) concluiu quatro ciclos de bolsas de investigação: dois para jovens investigadores, com bolsas (Starting Grants) destinadas a apoiar o início de uma carreira de investigação independente, ou a consolidar a primeira equipa, e outros dois ciclos para investigadores consagrados (Advanced Grants). Criado apenas em Fevereiro de 2007, o ERC já atribuiu mais de um milhar de bolsas.

Estes três anos de actividade intensa deixaram marcas decisivas no panorama da investigação fundamental na Europa. Nomeadamente:

- A definição e execução de um ambicioso programa anual, capaz de aprender e aperfeiçoar-se com a sua própria experiência, em diálogo aberto com a comunidade científica. As práticas foram sendo ajustadas e a estratégia refinada, ano após ano.

- A criação de uma estrutura operacional, ligeira e eficiente, para implementar as decisões do Conselho Científico (o órgão independente de governação do ERC) e fazer a gestão corrente do programa IDEIAS. À estrutura provisória seguiu-se, em Setembro passado, a Agência Executiva Autónoma (ERCEA). Esta estrutura operacional distingue-se pela alta qualidade dos seus recursos humanos - uma percentagem significativa com doutoramento e experiência de investigação científica - e pela eficiência de funcionamento, com um gasto global inferior a 3,5% do orçamento do ERC.

- A introdução de um sistema de avaliação exemplar, em termos de estrutura e transparência de procedimentos; o Guia de avaliadores e a composição dos Painéis de Avaliação são públicos (http://erc.europa.eu/). Exemplar também na adopção de regras estritas de Conflito de Interesses, uma condição essencial em qualquer processo de avaliação.

- A opção pela clara separação de poderes e responsabilidades: o Conselho Científico é responsável pela estratégia científica, pela estrutura de avaliação e selecção dos avaliadores, pela comunicação com a comunidade científica e pela supervisão do funcionamento operacional. Mas não se imiscui na avaliação. Esta, cabe aos 25 painéis de carácter transversal e interdisciplinar, compostos por investigadores e académicos de mérito reconhecido, europeus e não só, apoiados por um número elevado de avaliadores externos, e cobrindo as Ciências Sociais e Humanidades, Ciências da Vida, Ciências Físicas e Engenharias - para o ERC qualquer área de conhecimento é igualmente relevante. Aos painéis cabe a avaliação do mérito científico das propostas e também a decisão do financiamento a atribuir. Embora seja do Conselho Científico a responsabilidade última pela avaliação.

A inovação introduzida pelo ERC, em termos de estratégia, avaliação e apoio à investigação fundamental na Europa, tem sido acompanhada com atenção pelos países que mais apostam na investigação e conhecimento, que não lhe têm poupado elogios - os Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, entre outros.

E qual o impacto do ERC na própria Europa?

Tem sido enorme, embora dependente do país, e até mesmo da instituição. Acolher bolseiros ERC é considerado sinal de grande prestígio. Há organizações prestigiadas que valorizam a escolha das suas instituições por bolseiros ERC e tomam iniciativas para os atrair, por exemplo, com a oferta de lugares nos seus quadros. Há fundações privadas que se comprometem a apoiar a continuidade dessas carreiras após a bolsa ERC. As estruturas nacionais responsáveis pela avaliação e financiamento da investigação decidiram, em diversos países, financiar os candidatos (nacionais) avaliados positivamente mas não contemplados com bolsa por esgotamento do orçamento do ERC.

O impacto parece ser maior nos países com maior tradição de investigação científica, e onde ela está melhor organizada e é mais bem financiada. Com destaque para Israel, Suíça, Alemanha, Suécia, Holanda, Reino Unido. Embora haja outros casos notáveis: a Catalunha tem tido mais sucesso do que o (total) remanescente de Espanha - não será difícil ver aqui a correlação com a autêntica revolução catalã na reorganização da ciência e investigação, há pouco mais de uma década.

E qual o impacto do ERC entre nós?

Globalmente, Portugal envolveu menos de 2% das candidaturas e pouco mais de 1% das bolsas: 6 das 536 Starting Grants atribuídas. Nas Advanced Grants, cerca de 0,7% das bolsas atribuídas envolviam Portugal: 2 no total das 511. São números pequenos e, por isso, traiçoeiras as análises. Mas o número de candidaturas envolvendo Portugal tem vindo a decrescer significativamente, o que é preocupante. Apesar de a candidatura ser simples, transparente o processo e tentador o "prémio": a Starting Grant ronda 1 milhão de euros, podendo atingir 1,5 milhões, uma Advanced Grant chega aos 3,5 milhões de euros, em ambos os casos para um período de 5 anos. A que acrescem ainda 20% de overheads para a instituição de acolhimento. O contrato é exemplar quando comparado aos contratos comunitários tipo, há liberdade de gestão - o investigador responsável pode ir adaptando o projecto à medida que ele se desenrola - e, acima de tudo, a bolsa é portátil, seguindo o bolseiro se ele decidir mudar de instituição para vantagem do seu projecto.

Por que não há mais candidaturas envolvendo o nosso país? Por que há falta de financiamento nacional para a investigação? A comunidade científica nacional não cessa de reclamar (justamente!) por mais investimento - cerca de 1% do Produto Interno Bruto para orçamento da ciência não se adequa à média ou à ambição europeia.

Por temor da competição alargada? A taxa de sucesso das bolsas ERC, chocantemente baixa (3%) no primeiro concurso, resultou de uma autêntica (e inesperada!) avalancha de propostas (9167 em vez das expectáveis 3000!), mas recuperou em 2008, e atingiu 15% em 2009. Uma vez que o ERC visa apoiar a excelência em investigação fundamental, em todos os domínios, 15% de sucesso é certamente uma taxa adequada.

De qualquer modo, o baixo número de candidaturas nacionais, e o ainda mais baixo número de bolsas conseguidas, surpreende face aos resultados da última avaliação (2007) das Unidades de Investigação em Portugal (Fundação para a Ciência e Tecnologia): 21% foram classificadas "Excelente" e 38% "Muito Bom".

Que se passa com a excelência da investigação científica em Portugal? Membro do Conselho Científico do ERC

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