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O título não corresponde ao conteúdo, mas a notícia é interessante, embora tenha algumas incorrecções

 

i-online, 13.04.2010

Universidades começam a contratar reitores estrangeiros

por João Queiroz, Publicado em 13 de Abril de 2010
São cinco os candidatos estrangeiros a reitor da Universidade do Porto
José Marques dos Santos, actual reitor da Universidade do Porto (UP), terá, ao que tudo indica, cinco adversários estrangeiros na corrida ao segundo mandato no órgão máximo da academia. Segundo soube o i junto de fonte próxima do processo, já terão chegado às mãos do presidente do conselho geral, Luís Portela, cinco listas lideradas por professores externos à universidade, nas eleições que estão marcadas para dia 28 de Maio.

O conselho geral, o órgão que a partir de agora elege o reitor, escusa-se a divulgar até à próxima quinta-feira - data-limite para a apresentação das candidaturas - os nomes dos candidatos, até porque, revelou fonte da reitoria, nem todas as candidaturas estão homologadas e, portanto, nem todas são oficiais. No entanto, o i apurou que, entre os candidatos ao cargo de Marques dos Santos, contam-se um de nacionalidade alemã, outro do Reino Unido e outro do Brasil, radicado nos EUA.

É a primeira vez que a reitoria da Universidade do Porto vai a votos à luz dos novos estatutos do Ensino Superior, homologados em 2008, que contemplam a possibilidade de se candidatarem ao cargo de reitor os professores e investigadores de outras instituições, de ensino universitário ou de investigação, nacionais ou estrangeiras, em exercício efectivo de funções. Esta nova possibilidade levou Luís Portela a anunciar a abertura do concurso público internacional para a escolha do novo reitor em diversos órgãos de comunicação social estrangeiros, o que, aliado ao prestígio da UP, fez despertar o interesse da comunidade académica internacional. É a primeira vez que tal acontece no Ensino Superior público português.

Aposta na continuidade Marques dos Santos, que ocupa o cargo desde 2006, ainda não apresentou oficialmente a candidatura, o que deverá ocorrer, adianta o próprio, nos próximos dias. O i sabe que a lista que concorre a mais quatro anos de mandato apostará na continuidade, não estando previstas mudanças significativas na equipa reitoral que, praticamente na sua totalidade, já manifestou ao reitor a disponibilidade para continuar no cargo. Em estudo, está apenas a possibilidade de ser incluído na estrutura mais um pró-reitor.

À partida, Marques dos Santos não terá qualquer adversário interno, ligado à UP, apesar de se ter chegado a falar na possibilidade de a Faculdade de Engenharia estar a preparar uma lista concorrente ou de o cientista Alexandre Quintanilha, actual director do Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) da UP e que inclusivamente integra o Conselho Geral, também lançar-se na corrida à reitoria. Hipóteses que aparentemente, conseguiu apurar o i, não passaram disso mesmo.

De acordo com o novo regulamento, aprovado em finais de 2009, a eleição do novo reitor é da competência do Conselho Geral, composto por 23 membros: 12 representantes dos professores e investigadores, quatro representantes dos estudantes, um representante do pessoal não docente e não investigador e seis personalidades não pertencentes à UP entre as quais se destaca Luís Portela. O que ainda não está definida é a forma como vai decorrer a audição pública aos candidatos como é exigido no novo regulamento. Fonte da reitoria garante que essa é uma questão que o conselho geral irá decidir, tendo em conta que estão em jogo candidaturas "estrangeiras", o que acontece pela primeira vez na história do Ensino Superior. O novo reitor é eleito por maioria absoluta.

Mudança legislativa Este tipo de candidaturas tornou-se possível com o novo regime jurídico das instituições do Ensino Superior (RJIES), que entrou em vigor em Outubro de 2007, que determina a realização de um concurso público internacional, deixando assim os reitores de ser eleitos dentro das próprias instituições. No entanto, a atractividade do cargo pode não ser muita para concorrentes estrangeiros. É que em Portugal, um reitor ganha cerca de 6100 euros por mês, muito abaixo do que é pago nas grandes universidades europeias. Só para se perceber a diferença, um vice-reitor no Reino Unido aufere perto de 190 mil euros por ano (os reitores são escolhidos apenas por uma questão de prestígio e não são remunerados).

A Universidade de Lisboa foi a primeira a abrir um concurso internacional, em 2009, mas o único candidato foi António Sampaio da Nóvoa. Na Universidade da Aveiro, chegou a colocar-se a hipótese de haver candidatos estrangeiros, no início deste ano, mas as candidaturas recebidas, de Drauzio Pires de Campos, Javier Carro, John Cooper e Zuhair War- war, cidadãos de nacionalidade brasileira, espanhola e inglesa, não foram aceites por não terem a documentação necessária.

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