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Público, 20100303 Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

 


Durão Barroso reabriu ontem a polémica sobre a utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) ao autorizar o cultivo na União Europeia da batata transgénica Amflora produzida pela empresa alemã BASF.

Esta decisão quebra 12 anos de prudência, durante os quais a UE não autorizou o cultivo de novos OGM depois de uma primeira luz verde ao milho transgénico MON 810, da Monsanto. A decisão de ontem abre aliás a porta à renovação, nas próximas semanas, da autorização do MON 810, que expirou há dois anos.

Consciente da oposição esmagadora dos cidadãos europeus aos OGM, por receios ligados à saúde humana e ao ambiente, Bruxelas insistiu que todos os passos previstos no processo de autorização foram cumpridos, incluindo a luz verde da Agência Europeia de Segurança Alimentar (AFSA). Esta agência baseia o essencial das suas análises nas informações fornecidas pelos fabricantes de transgénicos.

"Foram fornecidas respostas a todas as questões científicas, sobretudo as que se referem à saúde", afirmou John Dalli, comissário responsável pela protecção dos consumidores, frisando que a Comissão tem o dever de "utilizar todos os conselhos profissionais" nas decisões. Mas, ao mesmo tempo, frisou, "temos de continuar a avançar na nova era das novas tecnologias".

A sua convicção está longe de ser partilhada pelos estados-membros. O ministro da Saúde da Áustria, Alois Stöger, anunciou de imediato que vai legislar para impedir o cultivo da Amflora no país. Viena já desafiou a Comissão em 1999 ao introduzir uma cláusula de salvaguarda para impedir a importação e cultura de dois OGM.

Em Itália, o ministro da Agricultura, Luca Zaia, criticou Bruxelas e apelou para os outros países da UE fazerem uma "frente comum" contra o cultivo da Amflora. Em França, o Governo está sob uma forte pressão de vários partidos políticos para accionar a cláusula de salvaguarda que foi desencadeada em 2008 contra a cultura do milho MON 810. Cinco outros países fizeram na altura o mesmo, impondo a anulação de uma decisão da Comissão.

A Amflora será utilizada na indústria, incluindo no fabrico de pasta de papel, e nas rações para animais. 

Também ontem, a Comissão autorizou a comercialização na UE de três variedades de milho transgénico da Monsanto para fins alimentares.

 

 

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