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Público on-line, 20100122


No próximo ano lectivo, os estudantes do ensino superior vão saber se os cursos que escolheram têm a qualidade mínima para funcionarem. Até Outubro de 2011, a Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES) pretende ter todos os ciclos de estudo que existem acreditados previamente. Os que tiverem menos qualidade podem ser encerrados, enquanto os melhores poderão criar cursos sem pedir aval à tutela.

 

 Para já, a A3ES vai fazer uma acreditação prévia dos mais de quatro mil cursos existentes, decidindo se são acreditados, acreditados com condições ou não acreditados. O passo seguinte será avaliar os cursos que “suscitam mais dúvidas”, revela Alberto Amaral, presidente da A3ES, com visitas de avaliadores externos e peritos internacionais, durante os próximos dois anos.

 

    No futuro, as universidades e politécnicos que revelem ter departamentos ou cursos que se aproximam da excelência podem ser dispensados da acreditação prévia e ter autonomia para criar novos cursos, admite Alberto Amaral, ex-responsável do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES). Essa responsabilidade será monitorizada pela A3ES e, caso as instituições baixem a qualidade do ensino oferecido, ou “façam asneiras, nessa altura, perderão esse benefício e passarão ao sistema corrente”, prevê.

 

    É preciso definir os indicadores de desempenho para garantir condições de excelência. Essa discussão começará nas próximas semanas com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) com o objectivo de criar um Sistema Interno de Garantia de Qualidade, ou seja, a criação de uma espécie de mini-agências a funcionar dentro das instituições, que serão “as primeiras responsáveis pela qualidade” do ensino ministrado e pela sua melhoria. A intenção é que comecem a funcionar no final de 2010/2011.

 

    Com o sistema anterior, desenvolvido pelo extinto Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES), a avaliação demorava muito tempo porque anualmente eram avaliadas determinadas áreas de estudo, com auto-avaliações, visitas e entrevistas com os peritos, um relatório final com direito a contraditório. Com a intenção da A3ES de criar os sistemas internos nas instituições, a acreditação e avaliação pode “entrar em velocidade de cruzeiro”, acredita Amaral, pois os cursos serão mais rapidamente avaliados.

 

    Flexibilidade na avaliação

 

    Até ao final de Dezembro, as instituições públicas e privadas apresentaram os pedidos de acreditação para os novos cursos. Ao todo foram entregues 330, fazendo descer para um terço o número de pedidos, quando comparados com os apresentados o ano passado à Direcção Geral do Ensino Superior (cerca de 900). Esse decréscimo deve-se ao processo de Bolonha estar a chegar ao fim, ou seja, nos anos anteriores entraram muitos pedidos porque todos os cursos estavam a ser adaptados a Bolonha.

 

    A avaliação destes pedidos será realizada por peritos nacionais e estrangeiros. Agora, as universidades têm até Março e os politécnicos até Abril para apresentarem os pedidos de acreditação prévia dos cursos já existentes, mais de quatro mil. Os critérios de garantia de qualidade são “mínimos” e passam por observar se o ter corpo docente é qualificado, faz investigação, se as instalações são adequadas, qual o número de alunos inscritos, se tem condições aceitáveis de empregabilidade e um índice de mobilidade internacional.

 

    Depois desta primeira acreditação, quando os cursos começarem a ser avaliados é que a A3ES vai definir qual a “medida” para cada critério. Uma das críticas que a APESP levanta a este processo é precisamente desconhecer-se qual o peso de cada item. “O que importa saber é se a agência foi criada no sentido pedagógico da qualidade, isto é, de ajuda às instituições para melhorarem ou se, por outro lado, foi criada com um intuito inquisitório”, refere Miguel Copetto, director-executivo.

 

    “Não há rigidez. Se assim não fosse, fechava quase tudo”, desabafa Alberto Amaral. “Porque é que não fixamos padrões gerais? Porque há áreas onde não há quadros qualificados suficientes”, explica o antigo reitor da Universidade do Porto. Alguns exemplos: Direito, Arquitectura, Artes, Ciências da Saúde não têm doutorados como na Física ou na Química, onde 80 a 90 por cento do corpo docente tem o doutoramento. “Claramente que quando chegarmos a tomar decisões isso vai ser tomado em consideração e ou vamos acreditar sem problemas ou ver que é tão mau que não há alternativa de continuar, ou acreditar condicionalmente”, abrindo a oportunidade às instituições para melhorarem.

 

    Apesar de todas as instituições contactadas pelo PÚBLICO recusarem-se a fazer previsões, algumas temem que existam cursos que possam não receber a acreditação. E nem vale a pena tentar traçar o retrato-robot das que podem vir a sofrer essa penalização pois há escolas pequenas, no interior do país com corpo docente de excelência, argumenta Sobrinho Teixeira, presidente do CCISP. “As instituições não querem tomar a decisão de fechar, haver uma entidade externa pode ajudar a melhorar a oferta educativa”, conclui Maria de Lurdes Correia Fernandes, vice-reitora da Universidade do Porto. Nas últimas semanas, o PÚBLICO tentou ouvir o CRUP sem êxito.

 

 

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