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Público, 20100112

 


Um momento de crise económica, como o que se vive, é o ideal para que as pessoas apostem na sua requalificação, defende Mariano Gago, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Por isso, nos próximos quatro anos, o Governo quer cem mil activos com diploma do ensino superior. Ontem, o Governo, as universidades e os politécnicos assinaram um "contrato de confiança", que para já se traduz num acréscimo de cem milhões de euros no Orçamento de Estado (OE) para este ano.

Um contrato que deixa reitores e presidentes dos politécnicos "satisfeitos", depois de anos de queixas por causa do subfinanciamento do sector; apesar de os representantes das universidades terem pedido o dobro.

A cerimónia de assinatura do contrato, na residência oficial do primeiro-ministro José Sócrates, em Lisboa, foi testemunhada pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e pelo secretário de Estado do Ensino Superior, Jorge Heitor. O contrato foi firmado por Mariano Gago e os representantes das 14 universidades e 19 institutos politécnicos públicos. "Este é um momento histórico em que todos, Governo e instituições, se afirmam unidos num objectivo comum decisivo para o nosso futuro colectivo: a qualificação dos portugueses", resume o ministro.

Entre 2010 e 2013, além dos diplomados que saem anualmente - no último ano, foram 66 mil -, o Governo quer que as instituições formem mais cem mil activos. Os cursos de especialização tecnológica (CET), as formações para os maiores de 23 (M23) e o ensino à distância são os instrumentos que as instituições vão ter que desenvolver e que reconhecem estarem pouco desenvolvidas, reconhecem Mariano Gago e Seabra Santos, presidente do CRUP.

E as metas estão já definidas: triplicar o número de estudantes em CET, multiplicar por quatro os inscritos no ensino à distância. O ministério quer ainda que as escolas apostem nos "licenciados activos, empregados e desempregados", comprometendo-se a criar mestrados de índole profissional, "abrindo oportunidades para mais 30 mil novos estudantes" nos próximos quatro anos.

O reforço financeiro de 100 milhões corresponde a cerca de dez por cento no orçamento previsto para as instituições. A semana passada, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas pediu um reforço na ordem dos 200 milhões: cem para compensar a perda de receitas dos últimos anos e os restantes para investimento. Em vez disso, o Governo avança com metade e no próximo ano as dotações do Orçamento de Estado serão "no mínimo idênticas aos valores agora estabelecidos para 2010", promete. José Sócrates reconhece o esforço feito pelas instituições, que nos últimos anos formaram mais alunos com menos dinheiro. "Foi um bom trabalho", conclui.

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