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Acordo de paz no ensino superior

por papinto, em 11.01.10

DN, 20100111

 

Governo vai dar mais dinheiro em troca de objectivos mais ambiciosos no número de alunos.
  

O Governo e o Conselho de Reitores preparam-se para assinar um "contrato de confiança", que irá repor para os níveis de 2005 o financiamento público das universidade e dos institutos politécnicos estatais. À cerimónia, que pode acontecer hoje mesmo, deve presidir o primeiro-ministro, José Sócrates.

As negociações têm tido lugar nas últimas três semanas. Principais interlocutores: o ministro da Ciência e Ensino Superior, Mariano Gago, e o presidente do CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas), Seabra Santos, da Universidade de Coimbra. Na semana passada (5 de Janeiro) a negociação passou pelo próprio José Sócrates, numa reunião em São Bento.

Neste "contrato de confiança", o Governo deverá reconhecer o esforço a que as universidades públicas têm sido sujeitas para cumprirem o seu papel, num contexto de cortes orçamentais fortes.

Mas os objectivos passarão por consagrar um regresso a 2005 nos níveis de financiamento público às universidades e politécnicos estatais. As contrapartidas das instituições de ensino também estão consagradas: objectivos mais ambiciosos no número de alunos, no número de diplomados por ano e nas qualificações dos docentes.

José Sócrates tem sublinhado, em diversas ocasiões, que 35% dos jovens com mais de 20 anos frequentam o ensino superior, um número acima da média da OCDE. O sucesso escolar (70%) também lhe tem merecido elogios.

A promessa de um "contrato de confiança" com o Ensino Superior consta no programa de Governo. Objectivos: "reforço de todas as instituições, assegurando a diversidade das áreas de formação, da saúde às engenharias, das humanidades às artes, das ciências sociais às ciências da natureza e às tecnologias" e, com isto, "contrariar processos de bloqueio corporativo à entrada nas profissões tituladas por formações superiores".

O conteúdo do "contrato de confiança" foi revelado em Novembro passado pelo ministro Mariano Gago aos responsáveis do ensino superior e politécnico.

Prevê "a garantia da diversidade da oferta formativa e da equidade no acesso por parte dos estudantes, o investimento em acção social escolar, a melhoria da qualidade e dos mecanismos de avaliação e acreditação". E ainda "o aumento do número de estudantes em ensino a distância e em cursos de especialização tecnológica, o reforço da empregabilidade das formações e do sucesso escolar, assim como das parcerias e cooperação internacionais". As promessas governamentais incluem, no campo da acção social escolar, alargar a rede de residências estudantis. E ainda duplicar (para 12 mil) o número de beneficiários das bolsas Erasmus (estágios universitários no estrangeiro). No seu programa, o Executivo compromete-se também na "revisão do regime dos estágios obrigatórios e o reforço das condições de estágio de estudantes e diplomados".

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