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Público, 20091222

Por David Marçal

Integrar os bolseiros no Regime Geral de Segurança Social (deveriam ser todos e não apenas os doutorados) é o mínimo


 
Segundo um artigo recente publicado noutro jornal, os motivos apontados por dez investigadores estrangeiros para trabalharem em Portugal são a praia, a comida, as mulheres giras e a cerveja barata. E, de acordo com vários relatórios de organizações internacionais, Portugal é também o país europeu que mais exporta recursos humanos qualificados, o que faz supor que os portugueses só dão o devido valor a estas coisas quando se vêem a apanhar chuva na pinha e a pagar cinco euros por uma pint nalgum sítio onde as suas competências sejam valorizadas.

Que prevê o programa do actual Governo para a ciência? Cerveja grátis para investigadores? Não. O Governo propõe-se "a renovar e reforçar o Compromisso com a Ciência". Define metas quantitativas (aumentar o número de doutorados, patentes, o investimento público e privado em investigação), faz referência à necessidade de Portugal integrar as redes internacionais de conhecimento e de grandes infra-estruturas científicas. Promete ainda melhorar as condições fiscais para quem contratar doutorados, medida que não é novidade mas que me inspira alguma preocupação: a ideia de que a contratação de doutores pelas empresas tem que ser apoiada é um pouco como um médico que receita morfina: temos que estar mesmo muito mal. Mas, sem brincadeiras, a proposta que me parece mais interessante é esta:

"Será ainda garantido, a todos os investigadores doutorados, um regime de protecção social idêntico ao dos restantes trabalhadores, incluindo os actuais bolseiros, assegurando-se, ainda, o cumprimento integral, em Portugal, das recomendações europeias relativas às carreiras dos investigadores e às suas condições de mobilidade."

Esperemos que cumpra rapidamente. É uma vergonha que tantos investigadores estejam abrangidos pelo Seguro Social Voluntário, o mesmo sistema de protecção social das donas de casa, e não pela segurança social igual para todos. Isto na prática equivale a prestações para a Segurança Social pelo valor do salário mínimo (com as devidas consequências no valor das prestações em caso de necessidade e na reforma) e ausência de subsídio de desemprego. Os bolseiros são uma fatia de leão, tanto em número como em importância para o sistema científico nacional. O que aconteceria aos grupos de investigação que ganham prémios e fazem notícias nos jornais se dispensassem os bolseiros? Perguntem-lhes.

É válida a meta apresentada pelo Governo de aumentar o número de investigadores. Mas esperemos que isso não continue a ser feito à custa da precariedade dos bolseiros. Sai muito mais em conta um bolseiro de investigação que ganha uma miséria (as bolsas não são actualizadas desde 2002, o que representa uma perda de 18% do poder de compra face à inflação acumulada), que recebe apenas 12 meses por ano, que custa 83,84? em segurança social por mês (independentemente do valor da bolsa) e que não dá chatices com subsídio de desemprego. Este tem sido o milagre da multiplicação de cérebros.

Registo como positivo o programa que na anterior legislatura permitiu a contratação de 1000 investigadores doutorados para institutos e universidades públicas. Os contratos de trabalho devem tendencialmente substituir as bolsas, pelo menos no caso dos investigadores doutorados, por isso esperemos (tal como consta do programa do Governo) que continue. Mas isto não invalida que as condições dos bolseiros não tenham que melhorar. Senão, perpetua-se uma espécie de sistema de castas, em que alguns felizardos conseguem saltar para o outro lado, assemelhando-se a carreira de investigação em Portugal ao filme Slumdog Millionaire.

Não ignoro que Portugal é um país que tem um PIB per capita muito inferior ao de outros países europeus e que não poderá de um momento para o outro oferecer aos investigadores as mesmas condições, pelo que teremos que continuar a contar com a ajuda do clima, da gastronomia, do sex appeal dos portugueses e da cerveja barata para fixar cérebros. Mas integrar os bolseiros no Regime Geral de Segurança Social (e julgo que deveriam ser todos e não apenas os doutorados) é o mínimo. Esperemos que isto aconteça em breve. E que a crise, o salvamento do sistema financeiro irresponsável, o défice ou qualquer outra perna de pau não sirva de desculpa para protelar indefinidamente esta medida. Bioquímico

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