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Público, 20091201

Por Bárbara Wong

 


 

A Associação Europeia das Universidades (a EUA a partir da sigla inglesa) defende mais autonomia para o ensino superior europeu. Apesar dos governos e da Comissão Europeia defenderem mais autonomia para as instituições, pouco se tem feito nesse sentido, considera a EUA num relatório sobre o tema, ontem divulgado.

A EUA debruçou-se sobre a reali-dade de 34 países, de Portugal à Fin_lândia, passando por Turquia, Croácia e Eslováquia, num estudo que terminará em 2011. A associação está preocupada com a autonomia financeira e a dependência das instituições. "Numa altura em que os fundos públicos para educação estão a estagnar por toda a Europa, e às universidades está a ser exigido que procurem alternativas, a EUA acredita que a falta de autonomia é uma ameaça real à sustentabilidade das instituições de ensino superior europeias", diz o estudo.

Em Portugal, tal como noutros 11 países, as instituições não podem pedir dinheiro emprestado; nem angariar fundos nos mercados financeiros, como sucede com outros 18. Na maior parte dos países, as escolas não têm autonomia para decidir o que fazer com os seus edifícios, mesmo quando lhes pertencem.

Tudo isto limita a autonomia financeira das universidades, reforça a EUA. "Se as universidades não forem livre para agir no interesse dos seus alunos e pessoal, então todas as outras dimensões da autonomia também só existem na teoria", refere Thomas Estermann, autor do relatório.

Em dois terços dos estados, as instituições têm autonomia para decidir a sua estrutura interna. Portugal não está neste grupo, mas entre os dez onde as instituições estão condicionadas pela lei e pela tutela para decidir questões internas. Trata-se de mecanismos "indirectos" de intervenção em áreas cruciais, como o financiamento ou admissão de pessoal.

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