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13.11.2008, Bárbara Wong
 

António Nóvoa anunciou saída devido ao novo modelo de funcionamento das instituições e criticou "estratégica intimidatória" do Governo


 

Na Aula Magna da reitoria da Universidade de Lisboa (UL) a cerimónia de abertura do ano académico foi ontem interrompida por gritos: "Governo não paga, UL vai ser fechada!". As vozes são dos estudantes. Os professores e os convidados mantêm-se calados. Dois jovens desenrolam uma faixa negra onde se lê: "Vende-se".
Ontem foi dia de contestação estudantil contra a falta de financiamento também à porta do Parlamento, em Lisboa, e nas universidades de Coimbra, Évora e Lisboa. O dia terminou com o anúncio da demissão de António Nóvoa, reitor da UL, durante a abertura do ano académico.
Eleito em 2006, Nóvoa explica que põe o lugar à disposição por causa do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), que prevê que o Conselho Geral, um órgão constituídos por elementos internos e externos à universidade, possa escolher o reitor: "Ninguém compreenderia que tudo mudasse na orgânica da universidade, dos estatutos até à direcção das faculdades, e que o reitor se mantivesse."
Contudo, está disponível para recandidatar-se a novo mandato de quatro anos. Para já, não são conhecidos outros candidatos, mas não está preocupado: "Se a escolha recair sobre outro, ficarei genuinamente contente. Portugal precisa de pessoas que tenham desapego aos cargos."
Apesar de a sua demissão não estar directamente relacionada com os problemas financeiros que as instituições atravessam, durante o seu discurso não se escusou a criticar a "ingerência sistemática" do Governo na vida das escolas: "Há uma estratégia intimidatória em que se inspecciona até ao cêntimo quando, em rigor, em 34 anos, não se conhece nenhuma má prática. As universidades sempre cumpriram com os orçamentos e custa-nos este escrutínio permanente."

"Arrogância" e "ameaça"
A estratégia "da arrogância e do medo, do controlo e da ameaça, poderá ter sucesso a curto prazo, mas destruirá as forças vivas que existem nas universidades", alertou no discurso, muito aplaudido.
Também o constitucionalista e professor catedrático Jorge Miranda, durante a oração de sapiência, denunciou a inconstitucionalidade do RJIES, por põr em causa a autonomia estatutária das universidades. Quanto à autonomia pedagógica, esta "não é respeitada" quando as escolas aplicam de forma uniforme o processo de Bolonha. E há ainda a fórmula de financiamento que não tem sido cumprida pelo Governo, acrescentou.
O reitor relembrou que, pelo quarto ano consecutivo, o Ministério do Ensino Superior prejudicou as universidades em termos orçamentais. E deu um exemplo: se, no campo da ciência, a UL já recrutou uma centena de investigadores; no ensino não pode contratar um docente. Por isso, Portugal "tem de decidir se quer ou não ter grandes instituições de referência no espaço europeu do ensino superior ou se prefere, como sempre aconteceu no passado, ter umas instituições remediadas, medianas e mais parecidas com escolas secundárias."
O ministro Mariano Gago, no Parlamento, garantiu que não deixará nenhuma universidade pública entrar em ruptura: "Todos os salários serão naturalmente assegurados em todas as universidades e em todos os politécnicos como é obrigação do Estado."
 

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