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Público, 18.02.2009, Helena Geraldes
 

 


Um dia, um cidadão francês quis saber onde estava a ser plantado o milho transgénico no seu município, Sausheim (Alta Alsácia). As autoridades locais recusaram dar-lhe a informação. Pierre Azelvandre não se conformou e ontem, quase cinco anos depois, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias deu-lhe razão: os Estados membros têm a obrigação de informar os cidadãos sobre a localização dos ensaios transgénicos por causa dos impactos no ambiente.
Mas antes de ouvir esta sentença, Azelvandre teve de ouvir vários "nãos".
A 21 de Abril de 2004, o francês requereu ao presidente da Câmara de Sausheim que lhe fosse transmitida a localização da parcela plantada com transgénicos. Não obteve resposta. Dirigiu-se depois à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, que se pronunciou contra, alegando que tal poderia pôr em causa o segredo da vida privada e a segurança das explorações.
Azelvandre recorreu aos tribunais franceses, que pediram a clarificação do Tribunal de Justiça Europeu. Este decidiu ontem que "em caso algum pode manter-se confidencial" a informação relativa à localização dos campos de ensaio.
Para tal citou a directiva comunitária de 2001, que exige que "os dados relativos à avaliação dos riscos ambientais não se mantenham confidenciais".
Pierre Azelvandre vive num país responsável por uma das maiores polémicas do momento em relação à aceitação dos organismos geneticamente modificados (OGM) na União Europeia. Em Fevereiro de 2008, a França suspendeu a plantação de milho MON810, produto da norte-americana Monsanto resistente a um insecto, alegando as incertezas quanto aos riscos para as culturas tradicionais e para o ambiente. Fê-lo através de uma cláusula de salvaguarda. A utilização desta figura não agrada nada à Comissão Europeia, que tenta forçar Paris a levantar essa suspensão. Ontem, numa votação de peritos da UE, onze países ficaram do lado da França. E, por enquanto, o impasse mantém-se.
 

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