Saltar para: Posts [1], Pesquisa e Arquivos [2]




10872899_1595181414048173_7577038300194864783_o.jp

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

São maçãs, senhor

por papinto, em 23.01.15

MIGUEL ESTEVES CARDOSO Público 23/01/2015 - 05:01

Aqui na freguesia de Colares há alguns agricultores teimosos que continuam a trabalhar com variedades deliciosas mas desconhecidas de maçãs.

No PÚBLICO de terça-feira, Samuel Silva contou a história de Raul Rodrigues (R.R.), professor da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima.

Passou sete anos à procura de variedades minhotas de maçã e encontrou 62 maçãs diferentes. Só no Minho. Uma chama-se camoesa-do-biribau; outra três-ao-prato... e faltam mais 60.

R.R., com a modéstia de que só os heróis são capazes, sentia "a necessidade de preservar o património genético frutícola [que é] um legado importante dos nossos antepassados".

É o que está a fazer. Imagine-se o prazer de poder visitar um pomar de macieiras em Ponte de Lima onde se pudesse observar as árvores ao longo do ano e, quando a época deixasse, poder prová-las cruas, cozidas ou refeitas como sidras.

Aqui na freguesia de Colares há alguns agricultores teimosos que continuam a trabalhar com variedades deliciosas mas desconhecidas de maçãs. Deve ser assim por toda a província da Estremadura. É bem possível que seja assim em todas as regiões portuguesas.

Das 62 variedades descobertas e mantidas por R.R. aposto que pelo menos metade também se encontrava fora do Minho. Algumas, porventura, ainda se encontram.

É urgente ler a reportagem inteira para se perceber a inteligência e importância do trabalho de R.R. Ele usa o método biológico de produção, fazendo com que "a protecção contra pragas e doenças seja mais fácil do que na produção industrial". E quem diz maçã diz qualquer planta, flor, fruta ou semente que nos dá prazer e faz bem.

Autoria e outros dados (tags, etc)

897509.jpeg

897510.jpeg

897511.jpeg

897512.jpeg

897513.jpeg

SAMUEL SILVA  Público 20/01/2015 - 11:45 Raúl Rodrigues, professor da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, coleccionou mais de 60 variedades regionais deste fruto nos últimos anos. E quer usar esse trabalho para mostrar que é possível recuperar uma produção praticamente perdida. As variedades recolhidas são depois estudadas, a nível morfológico e fenológicos

Será que o leitor conhece os nomes Porta-da-Loja, Três-ao-Prato, Camoesa-do-Biribau ou Sangue-de-boi? São todos designações de maçãs e têm também em comum o facto de serem espécies que podem ser encontradas no Minho. Estas variedades fazem parte de uma colecção mantida por Raúl Rodrigues, que andou a percorrer a região nos últimos anos, de modo a resgatar um património que estava quase perdido. Este professor da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima (ESAPL) acredita que é possível recuperar a sua produção. Até meados do século passado, nos pomares do Minho – como, de resto, nos de todo o país – cresciam maçãs de várias cores e feitios, fruto de séculos de produção e cruzamentos. Mas, desde então, “a cultura da macieira tem vindo a decrescer e com tendência para o desaparecimento”, alerta Raúl Rodrigues. Hoje, restam apenas alguns pequenos pomares de variedades comerciais e, em menor escala, da maçã Porta-da-loja, uma variedade regional que tem conseguido manter um nível de procura que lhe permite resistir. As restantes variedades foram, gradualmente, deixando de ser produzidas, desaparecendo praticamente dos terrenos. O processo deve-se sobretudo aos Planos de Fomento Frutícola Nacionais, lançados durante o Estado Novo. “Foram introduzidas novas variedades, mais produtivas e com melhor aceitação pelo mercado”, admite este professor, doutorado em Ciências Agrárias. Os pomares nacionais começaram, então, a ser usados para a produção das variedades de maçã mais em voga e que eram muito apreciadas a nível internacional. Eram as maçãs Royal Gala, Golden ou Reineta, que são as que ainda hoje encontramos com mais frequências nos pomares comerciais e nos mercados nacionais. Ciente disto, Raúl Rodrigues foi atrás das espécies quase desaparecidas no Minho, num processo que começou há sete anos. Desde então, conseguiu levar para os terrenos do campo experimental da Quinta do Convento, em Ponte de Lima, exemplares de 62 variedades de maçãs da região. O professor sentia a “necessidade de preservar o património genético frutícola” local. “É um legado importante dos nossos antepassados”, justifica. Nos últimos anos, Raúl Rodrigues tem multiplicado as suas “missões de recolha”, percorrendo as zonas rurais do Minho em busca de macieiras ainda desconhecidas. A cada novo achado, é recolhido material vegetal que, depois, é enxertado na colecção. As variedades recolhidas são depois estudadas, sendo registados os seus parâmetros morfológicos (tipo de folhas, flores, frutos, hábitos de frutificação e vegetação) e fenológicos (que nos permitem conhecer a época de abrolhamento, floração e maturação dos frutos), bem como a aptidão de cada tipo de maçã. Entre as maçãs do Minho existem as que se prestam ao consumo em fresco, mas também ao fabrico de sidra, confeitaria ou compotas, por exemplo. O professor da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima afirma ainda que o desaparecimento progressivo das maçãs do Minho é também consequência do desconhecimento destas variedades regionais. De resto, algumas das maçãs que integram esta colecção não são familiares ao público em geral nem eram, até há bem pouco tempo, conhecidas da comunidade científica. A colecção mantida por Raúl Rodrigues tem sido utilizada para actividades de investigação e também para aulas de campo, que o docente realiza com os seus alunos, e como matéria-prima para teses de licenciatura e mestrado de estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, do qual faz parte a ESAPL. O professor quer agora pôr esse conhecimento ao serviço da economia da região. Culturas sustentáveis Todas as 62 variedades de maçãs que fazem parte desta colecção podem ser encontradas no Minho, embora algumas não sejam exclusivas da região. Em todo o caso são variedades perfeitamente adaptadas ao clima e solos minhotos, com uma herança genética que as torna particularmente resilientes a determinadas pragas e maleitas. Além disso, a colecção tem a particularidade de estar a ser implementada no modo de produção biológico. Assim, a protecção contra pragas e doenças torna-se mais fácil de obter do que na produção industrial, uma vez que são criadas condições naturais para que inimigos naturais das pragas se desenvolvam, fazendo com que o equilíbrio natural ocorra na maioria dos casos. Para Raúl Rodrigues estas características podem ser uma mais-valia, no sentido de fazer ressurgir a produção de algumas destas maçãs na região. O modelo agrícola hoje predominante “é insustentável”, diz. “É altamente penalizador para o ambiente e limitador do acesso aos mercados por parte dos pequenos agricultores”, denuncia. O professor da ESAPL tem, por isso, advogado a promoção de uma fruticultura sustentável, assente em variedades autóctones e adaptadas à região em que são produzidas: “É uma das principais saídas para a conservação da biodiversidade regional e com potencial para o desenvolvimento económico”. Património imaterial As variedades regionais “podem ser exploradas economicamente”, defende Raúl Rodrigues. Para isso, acredita ser necessário divulgar estas maçãs, junto dos consumidores. “Isto é um património”, sublinha. “Esse conceito não se resume à arte de fazer talha, moldar o granito ou o ferro forjado. Existe um património vegetal, sobre o qual se foi construindo património imaterial, como as tradições que lhe estão associadas”. De resto, o trabalho deste professor do ensino superior não se resume à recolha e preservação das variedades de maçãs. Em cada saída de campo, Raúl Rodrigues faz contactos com as populações, para saber mais sobre as variedades, tanto ao nível do comportamento agronómico como ao nível das tradições que envolve. Várias destas variedades têm associadas tradições rurais, algumas das quais ainda se mantêm. A mais famosa é, provavelmente, a da maçã Porta-da-loja que, no Baixo Minho – em especial na vasta área que, na Idade Média, era dominada pelo mosteiro de Tibães, em Braga – era comida na noite de consoada. A maçã era assada no borralho, ou no forno, e servida em malga, regada com vinho verde tinto e polvilhada com açúcar. Outra tradição associada a esta variedade (essa já perdida) consistia em oferecer maçãs ao pároco da freguesia, por altura da Páscoa. A Porta-da-loja é colhida no Outono, mas mantinha-se fresca até à Primavera. “É uma tradição que atesta a elevada capacidade de conservação desta variedade sem recurso a câmaras frigoríficas”, sublinha o professor da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima. O passo seguinte do trabalho de Raúl Rodrigues à volta das maçãs do Minho começa agora a ser dado. A ESAPL está a fazer a caracterização genético-molecular das variedades, recorrendo a marcadores moleculares. Este processo permite estudar o genoma de cada macieira e detectar as diferenças existentes ao nível do DNA. Além disso, os resultados destes testes vão traduzir-se num conhecimento mais rigoroso da genética das variedades e do nível de parentesco entre elas. Esta fase do estudo permite ainda fazer inferências sobre as relações entre o genótipo e o fenótipo das variedades, o que, em última análise, “permite aumentar a eficiência dos programas de melhoramento”, outro passo determinante para tornar mais atractiva a reintrodução da exploração comercial destas variedades, explica Raúl Rodrigues. Outros frutos Apesar das dificuldades com que se depara a iniciativa – a instalação e manutenção da colecção é dispendiosa e a falta de recursos, financeiros e humanos, é frequente, lamenta Raúl Rodrigues -, o professor da ESAPL já definiu a próxima fase desta missão auto-atribuída de resgate do património vegetal da região. O trabalho iniciado com as macieiras vai ser estendido a variedades regionais de outros frutos. Nos terrenos da Escola Superior Agrária, em Ponte de Lima, já existem cerca de uma dezena de exemplares de pêras, com destaque para a Pêra-de-Codorno, historicamente muito abundante na região de Basto. Também os citrinos vão merecer uma atenção especial, com recolha e caracterização de espécies como o Cidrão – uma espécie de limão de aparência mais tosca, usado para compota e bolos, que foi muito comum na região nos séculos XVII e XVIII – e como as laranjas de Amares e do Ermelo, no concelho de Arcos de Valdevez.

Autoria e outros dados (tags, etc)

ARMANDO SEVINATE PINTO Público18/01/2015 - 12:26

O alargamento contínuo das áreas com autênticos mortórios de sobreiros e com povoamentos com crescentes sintomas de declínio interpela-nos a vários níveis, colocando-nos questões sérias e exigindo respostas rápidas e eficazes.

Tendo em conta a progressiva degradação da situação e a óbvia ausência de acções colectivas eficazes para a contrariar, a questão que se coloca é a de saber quanto tempo restará de vida aos sobreiros, a nossa árvore nacional.

Quanto às respostas eficazes, que até agora não aconteceram, o que me faz mais impressão é o imobilismo e a ausência de tentativas concretas de combate às doenças dos sobreiros que estejam à altura das circunstâncias.

Incomodam-me igualmente as reticências que me parecem existir na divulgação pública da situação concreta dos nossos montados e da sua vitalidade.

Uma vez que já tenho a certeza que pertenço à geração que irá ver desaparecer as palmeiras, perdida que me parece estar a guerra contra o escaravelho vermelho que as devora com uma rapidez impressionante, não gostaria mesmo nada de pertencer à geração que verá desaparecer os sobreiros.

Se isso vier a acontecer, as consequências serão bem mais graves do que as resultantes do desaparecimento das palmeiras.

A razão é simples: os povoamentos de sobreiros e os ecossistemas que lhes estão associados, são, sem sombra de dúvida, um dos mais importantes activos naturais que possuímos.

Importantes, pela riqueza que geram: somos o maior produtor mundial de cortiça, uma das mais polivalentes matérias-primas naturais conhecidas e exportamos anualmente mais de 800 milhões de euros de produtos transformados com valor acrescentado 100% nacional.

Importantes, pelos postos de trabalho directos que a sua conservação e exploração justificam e que ascendem a muitas dezenas de milhares, quer junto à produção, quer em cerca de 600 empresas de transformação.

Importantes, porque os povoamentos de sobreiros são os elementos centrais de um dos mais ricos, complexos, estáveis e multifuncionais ecossistemas das regiões mediterrânicas pobres, que constituem uma grande parte do nosso território.

Temos mais de 700 mil hectares ocupados com sobreiros, que fixam carbono, protegem e enriquecem os solos, modulam o clima e abrigam e alimentam ricos habitats de flora (140 espécies aromáticas, medicinais e melíferas) e fauna silvestre (a mais rica fauna da Europa, sobretudo de vertebrados de que se conhecem 55 espécies correntes), favorecendo a diversidade biológica. Contudo, se continuarmos como até aqui, abandonando programas de defesa da subericultura, como aconteceu em 2005, e mais inclinados em consagrar recursos à preservação de espécies com interesse relativo face à enorme importância dos sobreiros, o risco é grande de ainda em vida não conseguir assistir ao triunfo da investigação e da técnica sobre as doenças mortais mais importantes que, dia após dia, acentuam o declínio dos montados.

Sei que há relativamente pouco tempo, em Julho de 2014, foi subscrito por várias instituições um protocolo que formaliza a constituição do Centro de Competências do Sobreiro e da Cortiça, com quinze membros fundadores, entre os quais várias associações, universidades, além do Ministério da Agricultura e da Câmara Municipal de Coruche.

Não sei o que vai dar este protocolo, cujas boas intenções reconheço. Contudo, gostaria bastante mais de ver ser posto em prática um programa concreto, com recursos financeiros e humanos concretos e suficientes para desenvolver uma acção nacional em larga escala que procedesse à análise sistemática dos solos e do estado sanitário das árvores e que, sem limitações nem reticências pseudo-científicas, fosse acompanhado de uma rede alargada de experimentação sistemática de antídotos relativamente às principais causas de morte que fossem detectadas (por exemplo, a utilização de fungos antagonistas do género Trichoderma para combater a fhytophthora).

Incomoda-me pensar que não existam antídotos para o que está a acontecer.

Incomoda-me pensar que existem investigadores preparados e interessados, mas com limitadíssimas condições materiais para desenvolverem acções em larga escala.

De tempos a tempos, ouve-se falar de produtos e tratamentos que poderiam eventualmente revelar-se eficazes contra as doenças principais dos sobreiros, mas que não estão disponíveis para utilização, ou porque ninguém se interessa pela sua homologação ou porque os interessados se deparam com obstáculos que os conduzem à desistência.

Ouve-se falar de práticas agrícolas que potenciam as doenças, mas nada se sabe sobre o seu desencorajamento público. Se se cortar um sobreiro mesmo em estado de morbilidade adiantada, corre-se um sério risco de se ser objecto de uma coima de valor significativo.

Contudo, se não se cortar nada e se deixarem morrer centenas ou milhares á vista de todos, nada acontece, memo que os seus esqueletos fiquem no terreno a contaminar os sobreiros sãos na sua proximidade.

Alguma coisa terá de ser feita para alterar este estado de coisas. Será impensável continuarmos como até aqui, a fechar os olhos à realidade, como se nada estivesse a acontecer.

PS: Começaram recentemente a aparecer as novas regras a que devem obedecer os projectos de investimento agrícolas e agro-industriais que estarão em vigor até 2020 no quadro do Programa de Desenvolvimento Rural (o novo PRODER). O que se vai vendo, infelizmente, não é muito encorajador. Foi dada excessiva liberdade ao funcionamento do complicómetro que habita em cada um de nós e, neste caso, aos responsáveis pela concepção dessas regras. Está-se a regredir, sem explicação razoável, relativamente ao programa anterior e torna-se vital que os responsáveis tomem disso consciência o mais rapidamente possível e que se lembrem das consequências resultantes dos primeiros anos de funcionamento do PRODER e das suas regras absurdas que prejudicaram seriamente o seu funcionamento.

Autoria e outros dados (tags, etc)

Pedi e recebereis

por papinto, em 17.01.15

Angeluscartoon.jpg

 

Autoria e outros dados (tags, etc)

894340.jpeg

894341.jpeg

SARA SARAIVA Público 02/01/2015 - 10:01 Espécie de planta perene é considerada pelos biólogos uma “raridade clássica”, por ter uma distribuição reduzida, estar especializada num habitat e a sua população ser pequena.

A alfazema-do-mar Limonium multiflorumPEDRO ARSÉNIO/ISA 1 / 2Showing image 1 of 2 /www.publico.pt/ciencia/noticia/alfazemadomar-esta-em-risco-de-extincao-no-cabo-raso-1680844?page=-1#> >Uma espécie do género Limonium, um grupo de plantas conhecidas como alfazemas-do-mar, está em risco de extinção no Cabo Raso, no concelho de Cascais, alertam investigadores do Instituto Superior de Agronomia (ISA) da Universidade de Lisboa, na sequência dos estudos que têm feito na zona.

As populações dessa espécie, Limonium multiflorum, só existem na costa portuguesa, entre Cascais e a Nazaré. Trata-se de um endemismo lusitano que ocorre nas primeiras manchas de vegetação das arribas costeiras. Resistentes a ambientes salinos, estas plantas perenes apresentam folhas que crescem, em forma de roseta, junto ao chão preferencialmente rochoso. A partir da Primavera exibem flores liláceas, tornando a sua observação mais fácil no terreno. A espécie possui populações muito antigas com indivíduos que podem atingir uma longevidade até 30 anos.

Além disso, apresentam uma variabilidade genética muito baixa, porque na maior parte das vezes se reproduzem assexuadamente. Ana Caperta, investigadora do Centro de Biologia Aplicada à Agricultura do ISA, salienta outra particularidade desta espécie que contribui para a sua vulnerabilidade: “As plantas que conseguimos obter a partir das sementes recolhidas no local revelaram-se estéreis do ponto de vista masculino.” Mas na população ainda existem indivíduos com reprodução sexuada. “Por isso, ainda se poderia esperar que a variabilidade fosse restaurada desse modo, mas, sendo estéril do ponto de vista masculino, a variabilidade desta população está ainda mais comprometida.”

Este traço é comum não só para esta população do Cabo Raso, com apenas cerca de 1000 indivíduos, como também para as plantas de outros locais, nomeadamente na foz do rio Lizandro e em Peniche. Embora a população com o maior número de indivíduos se encontre na zona de Cascais, a investigadora considera que esta população “está muito fragmentada e trata-se, na realidade, de várias subpopulações da mesma espécie”.

Para um artigo científico sobre as alfazemas-do-mar, publicado na revista AoB Plants, em Junho último, a equipa voltou a estudar a população do Cabo Raso: uma vez que já era conhecida a genética da espécie através de estudos anteriores, os investigadores consideraram então importante perceber se a Limonium multiflorum estaria ameaçada no local.

O objectivo inicial dos cientistas envolvidos neste projecto desde 2010, em parceria com os técnicos do Parque Natural Sintra-Cascais e da empresa municipal Cascais Ambiente, foi conhecer as espécies da costa portuguesa do género Limonium, devido às dificuldades existentes na identificação de grupos muito próximos. Ana Caperta conta que, quando iniciaram o trabalho, estavam “interessados em distinguir as diferenças entre grupos e clarificar taxonomicamente espécies ambíguas”. Para além disso, este grupo de espécies tem muita importância na orla costeira, “uma vez que está altamente representado em toda a costa portuguesa, desde Caminha a Vila Real de Santo António”.

No trabalho de campo realizado para o último artigo, os investigadores avaliaram as variáveis ambientais favoráveis à presença da espécie. No Cabo Raso, refere Ana Caperta, as principais ameaças são “as espécies exóticas invasoras e não o pisoteio como pensávamos”. Verificou-se neste estudo que a presença de chorão-das-praias (Carpobrotus edulis), uma espécie originária da África do Sul, suculenta e de crescimento rasteiro, impede a presença de Limonium multiflorum.

O facto de algumas zonas com esta espécie de alfazema-do-mar serem usadas como local de estacionamento é outra das ameaças observadas durante o trabalho de campo. Por esse motivo, os investigadores não hesitam em afirmar, no artigo científico, que a Limonium multiflorum “pode ser classificada como uma ‘raridade clássica’, uma vez que apresenta uma distribuição geográfica reduzida e uma especificidade restrita de habitat, com populações consistentemente de tamanho reduzido e baixos níveis de diversidade genética”.

Mas o que é uma “raridade clássica”, neste caso para uma alfazema-do-mar? A classificação de raridade foi proposta em 1981 pela norte-americana Deborah Rabinowitz (1947-1987), que identificou sete formas diferentes para as espécies de flora serem consideradas raras. Os sete tipos possíveis de raridade resultam de uma análise de três variáveis relativas à sua distribuição geográfica (reduzida ou alargada), especificidade no uso do habitat (especialista ou generalista) e ao tamanho da população local (pequena ou grande). As espécies raras clássicas revelam-se como uma das sete formas de raridade e são as que reúnem os três níveis de categorias mais limitados – ou seja, têm uma distribuição reduzida, estão especializadas num habitat e a sua população é pequena, o que encaixa nesta espécie de alfazema-do-mar.

A Limonium multiflorum encontra-se na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) com o estatuto “pouco preocupante”, mas o grupo de investigadores defende no artigo que deve ser elevado para “vulnerável” pelas suas características intrínsecas de reprodução e ameaças a que está sujeita.

A UICN classifica todas as espécies em relação ao seu estatuto de conservação e atribui-lhes uma posição numa escala que contém nove categorias: “não avaliada”, “informação insuficiente”, “pouco preocupante”, “quase ameaçada”, “vulnerável”, “em perigo”, “criticamente em perigo” e “extinta”.

A conservação no local desta espécie rara e vulnerável “é uma prioridade”, escrevem os investigadores no artigo. A intenção da equipa é usar estas informações para chamar a atenção e divulgar o que se passa com a espécie, refere ainda Ana Caperta, demonstrando interesse que em Cascais pudesse ser feita “uma micro-reserva de iniciativa local para a espécie, não só pela riqueza florística mas também pelo valor geológico do próprio Cabo Raso”, um local de excelência para observação de aves marinhas migradoras. “Se desaparecer a população do Cabo Raso, sobram pequenos núcleos ao longo da costa, ficando comprometida a sobrevivência da espécie.”

Autoria e outros dados (tags, etc)

Final do ano abriu portas a novas regras de rotulagem PEDRO QUEIROZ Público 02/01/2015 - 05:11 Os consumidores pretendem hoje estar melhor informados quando compram alimentos e a informação presente nos rótulos deve ser necessariamente simples, legível, compreensível e não enganosa.

<http://www.publico.pt/economia/noticia/final-do-ano-abriu-portas-a-novas-regras-de-rotulagem-1680887?page=-1#> <>As questões práticas que surgem no dia-a-dia, quando lidamos com a compra ou consumo de produtos alimentares, tenderão a ficar mais claras com a aplicação de um novo enquadramento legal trazido pelo regulamento comunitário sobre informação ao consumidor (1).

Desde o passado dia 13 de dezembro, quem pretender ter uma informação mais completa sobre os alimentos que está a adquirir ou a utilizar irá beneficiar de novas regras que visam promover uma adequação do quadro legal aos novos formatos de consumo e às novas exigências dos consumidores. Note-se no entanto que durante algum tempo irão coexistir nas prateleiras os novos e os antigos formatos, em virtude dos produtos rotulados antes da referida data.

A principal legislação relativa à rotulagem geral dos alimentos datava de finais dos anos noventa e o diploma contendo normas sobre a rotulagem nutricional havia sido adotado há dez anos, tendo as atualizações subsequentes dos textos legais dado origem a uma verdadeira “manta de retalhos”. A verdade é que, desde então, as exigências da sociedade e as práticas de comercialização mudaram muito. Os consumidores pretendem hoje estar melhor informados quando compram alimentos e a informação presente nos rótulos deve ser necessariamente simples, legível, compreensível e não enganosa. Para melhor corresponder a essas expectativas e numa perspectiva de simplificação do quadro regulamentar comunitário, o novo diploma estabelece princípios gerais sobre rotulagem dos alimentos, introduz novas normas sobre a legibilidade da informação (onde se inclui um tamanho de letra mínimo) e atualiza as normas destinadas a impedir práticas enganosas. São reforçadas as disposições já existentes aplicáveis à prestação de informações sobre certas substâncias que provocam reações alérgicas ou intolerâncias, a fim de informar os consumidores com alergias e de proteger a sua saúde quando consomem alimentos pré-embalados e não pré-embalados ou quando consomem refeições fora de casa. A informação da origem torna-se obrigatória no caso da carne fresca proveniente de ovinos, caprinos, aves de capoeira e suínos. Em geral, é mantida a atual abordagem de que a rotulagem relativa ao país de origem ou local de proveniência dos alimentos é voluntária, a menos que a sua ausência induza os consumidores em erro. As novas normas irão ainda ajudar o consumidor acerca de determinadas características nutricionais dos alimentos pré-embalados.

A partir de dezembro de 2016, permitindo um período de adaptação mais alargado, energia, gorduras, gorduras saturadas, hidratos de carbono, açúcares, proteínas e sal terão de passar a constar obrigatoriamente dos rótulos. Será também possível incluir informações sobre nutrientes específicos na parte da frente da embalagem, como por exemplo o valor energético, o que facilitará a comparação dos produtos no ato da compra. No entanto, grande parte da indústria alimentar e das bebidas já disponibiliza esta informação de forma voluntária aos consumidores pelo que, de forma geral, as novas regras aplicam-se de imediato. Outro aspeto que merece destaque é o do estabelecimento de regras sobre a venda online, vindo o novo enquadramento estabelecer e harmonizar alguns critérios que anteriormente se encontravam bastante fragmentados. Assim, antes da conclusão da compra, devem estar disponíveis todas as menções obrigatórias, à exceção do lote e da data de durabilidade mínima ou data limite de consumo. Já no momento da entrega, devem ser verificadas e estar disponíveis ao consumidor todas as menções obrigatórias.

A adaptação progressiva das empresas às novas plataformas é fundamental para o seu funcionamento sustentável, sendo que a responsabilidade de disponibilizar a informação online é de todos os agentes envolvidos. A existência de um sistema cooperativo eficaz entre os proprietários de marcas e retalhistas é de extrema relevância para a garantia de informação exata e completa, assumindo particular interesse a partilha de dados padronizados para o cumprimento da legislação. As disposições deste diploma vêm ainda imputar responsabilidades aos diferentes interlocutores da cadeia de abastecimento, sendo que o operador responsável por assegurar a presença e a exatidão da informação sobre os géneros alimentícios será aquele sob cujo nome ou firma o género alimentício é comercializado.

A nova legislação deve permitir conjugar a boa informação com a introdução de princípios claros que impeçam barreiras ao mercado interno e evitem encargos desnecessários aos operadores do setor alimentar, pois qualquer alteração feita aos rótulos traduz-se em custos elevadíssimos para as empresas. Apesar dos esforços dos vários intervenientes, este processo não está ainda concluído pois subsistem algumas incertezas quanto à interpretação de certos aspetos da nova legislação, continua pendente a publicação de algumas medidas de implementação e surgiram recentemente retificações perante as quais as empresas necessitam de tempo suficiente para concluir os processos de aprovação de rótulos em curso e respetivas encomendas, evitando roturas de stocks e custos desnecessários, antes da sua introdução.

Durante o processo de adaptação, houve a nível nacional uma estreita colaboração entre a indústria (FIPA) e a distribuição (APED) na elaboração de um guia de implementação que foi posteriormente revisto pela Direção-geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e homologado pela Secretaria de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, tendo sido ainda partilhado com a ASAE. No entanto, só com a preservação deste compromisso conjunto, ao qual se devem associar organismos e associações que representam os consumidores e classes profissionais, poderemos alcançar o objetivo comum de informar cada vez melhor os consumidores, evitando distorções da concorrência e custos desproporcionados para as empresas.

1) Regulamento (UE) 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro 2011

Director-geral da FIPA (Federação da Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares)

Autoria e outros dados (tags, etc)





subscrever feeds