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Vista aérea

por papinto, em 26.11.10

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Agronomy: tradition and future

por papinto, em 23.11.10
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Público, 2010.11.21 Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

Ajudas deverão ser objecto de um maior "equilíbrio, redistribuição e equidade entre Estados- membros e entre categorias de agricultores", segundo o comissário europeu Dacian Ciolos


Portugal poderá esperar receber uma proporção substancialmente maior das ajudas directas aos agricultores do que hoje, em resultado da nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC) cujas grandes linhas foram esta semana reveladas pela Comissão Europeia.

Esta perspectiva resulta dos novos critérios propostos para o cálculo das ajudas directas aos agricultores, que representam 60.000 milhões de euros por ano, ou 40 por cento do orçamento da União Europeia (UE): para Bruxelas, as ajudas deverão ser objecto de um maior "equilíbrio, redistribuição e equidade entre Estados-membros e entre categorias de agricultores", afirmou Dacian Ciolos, comissário europeu responsável pela agricultura, em entrevista.

Segundo o comissário, o objectivo é manter a PAC enquanto "política consistente ao nível europeu", o que impõe adaptá-la às expectativas da sociedade actual, tornando-a "mais ecológica, equitativa e eficaz" e "mais competitiva no plano económico e ambiental".

Luís Capoulas Santos, ex-ministro da Agricultura e actual deputado socialista no Parlamento Europeu (PE), alerta, no entanto, para algumas ambiguidades no texto da proposta que poderão, precisamente, impedir o cumprimento do objectivo da equidade.

"Em termos de grandes princípios, o que é proposto constitui um modelo excelente para Portugal", afirmou. Só que "a proposta é tão positiva nos objectivos quanto ambígua nos detalhes, e é nos detalhes que o diabo se esconde".

Bruxelas pretende acabar com o actual método de cálculo das ajudas directas aos agricultores baseado nas produções históricas de cada país. Por causa da sua baixa produtividade histórica, Portugal tornou-se num dos países que menos ajudas recebe: um valor médio de 163 euros por hectare, contra 249 euros no conjunto da UE, 286 euros em França, 315 na Alemanha ou 527 na Grécia.

Segundo Ciolos, uma "repartição equitativa" significa que "deixa de haver diferenças entre os Estados". "Se há países com referências históricas mais baixas porque os níveis de produção eram mais baixos, é normal que haja um reequilíbrio [e que os desequilíbrios entre os Estados sejam corrigidos]", frisou.

Isto não significa, no entanto, que todos os agricultores vão passar a receber os mesmos montantes, mas apenas que os parâmetros para o seu cálculo vão passar a ser comuns.

As ajudas deverão ser compostas por um montante de base de apoio ao rendimento dos agricultores, calculado em função dos diferentes contextos em termos de "superfície, condições climáticas ou tipo de produção", explicou o comissário. A este valor junta-se uma componente ambiental ligada ao respeito de certas boas práticas agrícolas. A completar estes valores, os agricultores das zonas desfavorecidas ou com dificuldades específicas receberão mais um suplemento.

Incluir os pequenos

Ciolos pretende, por outro lado, que os pequenos agricultores que não entram actualmente no regime das ajudas directas, mas produzem para o mercado, passem a ser incluídos ao abrigo de um regime simplificado. "Não se trata de uma ajuda social, mas de criar oportunidades para os pequenos agricultores que correspondem a uma procura específica dos consumidores, e que asseguram uma boa gestão dos recursos naturais e em termos de ocupação do território e manutenção de emprego", explicou.

"É também graças a estas explorações que algumas regiões em Portugal não estão submetidas ao risco de incêndios, por isso devem ser ajudadas", defendeu. Se assim for, as propostas poderão alterar substancialmente os fluxos financeiros da PAC para Portugal: não apenas pelo fim do critério histórico, mas igualmente porque grande parte da superfície agrícola nacional está classificada como zona desfavorecida, e um grande número de pequenas explorações não recebe actualmente ajudas.

Capoulas Santos alerta, contudo, para a referência que é feita na proposta da Comissão à necessidade de evitar "alterações radicais que poderão ter grandes consequências económicas e sociais nalgumas regiões e/ou sistemas de produção". Uma possibilidade, refere o texto, "poderá ser um sistema que limite os ganhos e as perdas dos Estados-membros".

Para o eurodeputado, "isto quer dizer que os que ganham muito não podem perder muito e os que ganham pouco só vão ganhar mais um bocadinho". "Mas então onde é que está o equilíbrio, a redistribuição e a equidade? Não faz sentido nenhum", insurge-se.

O deputado teme que a "redistribuição" se limite aos agricultores no interior de cada país, e não entre os Estados-membros, no quadro de um sistema em que "cada país fica com o seu".

Ciolos, que só detalhará os objectivos agora anunciados nas propostas legislativas que conta apresentar aos governos no Verão, refere que a sua proposta não pretende provocar qualquer "revolução" ou "choque" em nenhum país.

Como que a dar razão a Capoulas Santos, o Governo francês congratulou-se vivamente com as propostas da Comissão, apesar de ser um dos países que, potencialmente, mais teria a perder com o reequilíbrio das ajudas: os agricultores franceses estão entre os que mais ajudas recebem devido às suas elevadas produções históricas.

 

Semear o futuro

Proposta terá mais detalhes em 2011


-Portugal é um dos países que menos ajudas recebe. A média é de 163 euros por hectare, quando o conjunto da UE é de 249 euros. A Alemanha, por exemplo, recebe 315 e a Grécia 527 euros.

- Ajudas directas aos agricultores representam 60 mil milhões de euros por ano, ou seja, 40 por cento do orçamento da União Europeia.

- Bruxelas quer que ajudas tenham um maior "equilíbrio, redistribuição e equidade" entre países e entre categorias de agricultores.

- O comissário Dacian Ciolos vai detalhar os objectivos das suas propostas aos diversos governos no Verão do ano que vem.

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Forest in a bottle

por papinto, em 19.11.10

Documentário: "Forest in a Bottle" from EcoLogicalCork.com on Vimeo.

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por papinto, em 15.11.10

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por papinto, em 12.11.10

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