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O Grupo Europeu de Ética reuniu-se hoje com Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, para apresentar as principais recomendações constantes do seu parecer sobre as questões éticas resultantes da evolução recente das tecnologias agrícolas.

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O Grupo Europeu de Ética adoptou, em Dezembro, o parecer que lhe foi solicitado pelo Presidente Durão Barroso sobre as questões éticas resultantes da evolução que se está a verificar nas tecnologias agrícolas, na perspectiva dos novos desafios e oportunidades que a agricultura europeia tem pela frente. O grupo decidiu centrar-se essencialmente nas tecnologias e métodos agrícolas destinados à produção primária de bens alimentares de origem vegetal.

Nesse parecer, o grupo mostra-se consciente da necessidade de promover a inovação na agricultura para que seja possível alimentar uma população mundial em crescimento. O parecer acrescenta que as tecnologias não podem, por si sós, fornecer soluções definitivas para os desafios que a agricultura moderna enfrenta na União Europeia e a nível mundial.

O Grupo Europeu de Ética sublinhou a necessidade de se adoptar uma visão e uma abordagem integradas das tecnologias agrícolas, para que, ao avaliarem-se as implicações éticas das novas tecnologias, os processos de produção, armazenagem e distribuição sejam tomados em consideração no seu conjunto. Os objectivos de 1) segurança alimentar, 2) segurança dos alimentos e 3) sustentabilidade foram considerados primeiras prioridades de todas as tecnologias agrícolas e os princípios orientadores por que estas se devem pautar.

Com base neste quadro ético, o grupo formulou igualmente recomendações sobre uma grande variedade de questões: revisão da política agrícola comum da União Europeia e avaliação do impacto tecnológico das tecnologias agrícolas; direito à alimentação; sustentabilidade das tecnologias agrícolas; segurança dos alimentos; biodiversidade agrícola; protecção dos solos e das águas; biocombustíveis; cultivo de OGM; investigação nas ciências agronómicas; definição das políticas de cultivo; comércio mundial de produtos agrícolas; sistema de direitos de propriedade intelectual; concorrência leal e «monopólios verticais»; preços dos bens alimentares; aspectos sociais; participação pública; responsabilidade dos cidadãos comunitários; desperdício de bens alimentares, etc.

Contexto

O Grupo Europeu de Ética é uma instância independente, pluralista e multidisciplinar constituída por quinze peritos nomeados pela Comissão para a emissão de pareceres sobre questões éticas.

O parecer adoptado, a versão integral do comunicado de imprensa e a lista de membros do grupo estão disponíveis no sítio Web http://ec.europa.eu/european_group_ethics/index_en.htm.

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