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Público, 2011-05-30

Por Samuel Silva

 

Maioria dos membros do Conselho Geral é favorável à proposta da reitoria, mas um grupo de alunos e professores vai manifestar-se contra


 

O Conselho Geral é presidido por Luís Braga da Cruz e conta com outras personalidades exteriores à instituição.

 

O Conselho Geral (CG) da Universidade do Minho (UM) vota hoje a transformação da instituição numa fundação pública de direito privado. A maioria dos membros do órgão máximo é favorável à ideia e deve aprovar a proposta que tem sido defendida pelo reitor, António Cunha, desde Novembro. A alteração não se fará sem contestação, uma vez que uma plataforma de alunos, funcionários e professores promete manifestar-se antes e durante a reunião decisiva.

A decisão está nas mãos do CG, um órgão formado por 23 elementos, dos?quais seis são externos à universidade. Entre eles encontram-se os ex-ministros Laborinho Lúcio, João Salgueiro e Luís Braga da Cruz. Este último preside ao órgão e antecipa a aprovação da proposta na reunião de amanhã: "Admito que sim, atendendo ao posicionamento que tem vindo a ser conhecido dos membros." A provável aprovação da proposta será apenas o "primeiro passo" no processo de transformação da instituição em fundação. "O reitor dará depois início a um longo processo negocial com o Governo do qual resultará um contrato-programa", informa Braga da Cruz.

A alteração estatutária é apoiada pelos presidentes das maiores escolas da universidade. "Sou claramente favorável à transformação da universidade em fundação. Não o fazermos vai colocar alguns entraves à nossa capacidade de construir o futuro da instituição", defende Paulo Pereira, presidente da Escola da Engenharia, a maior da UM. Posição semelhante tem Estelita Vaz, presidente da Escola de Ciências: "As dúvidas que tinha foram esclarecidas e acredito que é a melhor solução para a universidade."

Os apoios estendem-se também aos alunos, que elegeram três elementos pa-?ra o CG. "A universidade terá ganhos de flexibilidade importantes e a discussão dos últimos meses permitiu perceber que não haverá mexidas naquilo que para nós era essencial: no regime de acessos, propinas e acção social", afirma o presidente da Associação Académica da UM, Luís Rodrigues.

Mudança não é unânime

O reitor da UM, António Cunha, tem mantido o silêncio sobre o tema ao longo das últimas semanas, mas em Março, durante as comemorações do aniversário da instituição, defendeu a passagem da instituição a fundação pública em regime de direito privado. "Estou inequivocamente convicto das vantagens que esta alteração tra-?rá para a universidade", afirmou, sublinhando a "maior autonomia" e?uma "muito maior flexibilidade de gestão" como mais-valias da alteração estatutária.

A alteração estatutária não é, porém, unânime, na UM. Em finais de?Abril, quatro referendos deram vitórias expressivas ao "não" junto de?professores, funcionários e alunos nas escolas de Psicologia, Ciências Sociais, Educação e Economia e Gestão. A vantagem da recusa à transformação da instituição numa fundação pública de direito privado andou em alguns casos entre os 70 e 80 por cen-?to e, mesmo que as consultas não fossem vinculativas, acenderam a discussão.

Amanhã, quando entrarem na reunião, os membros do CG terão à sua espera uma manifestação de uma plataforma de alunos, funcionários e professores, criada há duas semanas para contestar a passagem da universidade a fundação. Essa estrutura recolheu 1800 assinaturas contra a proposta, que entregará a Braga da Cruz.

"Continuamos a apelar aos elementos do conselho que reconsiderem a sua posição. Sabemos que a maioria das pessoas que compõem esse órgão é favorável, mas não perdemos a esperança de os fazer mudar de ideias", afirma Manuel Carlos Silva, catedrático de Sociologia e um dos principais rostos da plataforma.

"A passagem a fundação implica uma precarização dos vínculos laborais dos professores e funcionários e a possibilidade de extinção de cursos pouco rentáveis", critica aquele professor, lamentando ainda a perda de "democraticidade" das decisões na universidade, que passariam a ser da responsabilidade de um conselho de curadores, um órgão não eleito.

Caso seja aprovada a proposta, a UM pode transformar-se na quarta instituição de ensino superior portuguesa a adoptar o regime fundacional, depois das universidades do Porto e de Aveiro e do ISCTE.

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