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Portugal importa 30 por cento dos alimentos por produzir poucos cereais

 

Público, 2011-03-08 Manuel Carvalho

A necessidade de exportar mais e de importar menos comida enfrenta um nó górdio: o abandono dos cereais. No resto, o sector até se portou assim-assim


No dia 28 de Janeiro deste ano, o agrónomo e ex-ministro da Agricultura Armando Sevinate Pinto foi ao supermercado e, na banca da fruta e dos legumes, tomou nota da globalização. Lá estavam morangos ou mamão do Brasil, cogumelos da Holanda, espargos do Peru, beringelas da Espanha, nêsperas da Guatemala, amoras do México, mirtilos do Chile, romãs da Turquia ou pimentos do Uganda. Sim, também havia maçãs e pêras de Portugal, mas esta "babel" hortofrutícola que se encontra nas grandes superfícies está na origem daquilo que o também ex-ministro Gomes da Silva designa por "mito urbano". De acordo com esse "mito", Portugal deixou de ter agricultura, importa tudo o que produz, abandonou terras, estoirou as ajudas europeias na compra de jipes ou de casas em Cascais e é hoje um sector marginal e incapaz de ajudar o país a sair da crise.

Verdade? Nem tanto. A agricultura nacional nunca foi capaz de garantir abastança. Todos os anos, o país tem de importar quase um terço das suas necessidades alimentares, uma factura que, em 2009, quase dava para construir o novo aeroporto de Lisboa (a diferença entre o que exportou e o que importou rondou os 4000 milhões de euros). Mas, feito o registo, será que, como se ouve dizer com frequência, a dependência externa se agravou? Não agravou. Mais: se a produção global estagnou e a necessidade de importar comida se manteve foi principalmente por causa da redução brutal da área e da produção de cereais. Sem essa redução, o sector agrícola não seria hoje visto como um patinho feio da economia, mas talvez como um herói da competitividade nacional.

Uma questão recorrente

O problema dos cereais é velho de 200 anos. O facto de ser a base da alimentação humana confere-lhe sensibilidade política e todos os governos desde o liberalismo tentaram o mito do auto-abastecimento - a "Campanha do Trigo" de Salazar, lançada em 1929, destacou-se tanto pelo fracasso dos seus fins como pelos danos ambientais que causou. Quando os preços no mercado mundial atingiram um pico em 2008 e voltaram a subir em Junho de 2010, esperava-se que os agricultores reagissem. Nem isso. Em 1990, por exemplo, dedicaram cerca de 424 mil hectares (um hectare é equivalente à área de um campo de futebol) à cultura de trigo e do milho; mas, em 2009, essa área estava já reduzida a 157 mil hectares. Em termos de produção, as quantidades reduziram-se para um terço. E o país tem de comprar lá fora 75 por cento dos cereais que consome.

Para a maioria dos especialistas, as condições do solo e do clima impedem grandes ambições. "Não tenhamos ilusões a esse respeito", diz Arlindo Cunha, doutorado em Economia Agrária e ex-ministro da Agricultura. Francisco Avillez, professor universitário jubilado, acredita que as novas áreas de regadio que estão a nascer no Alqueva podem aumentar áreas de produção, mas sem grande impacte nas contas gerais da cultura. António Serrano, ministro da Agricultura, admite que a produção se eleve, mas dificilmente poderemos produzir mais de um terço dos grãos do que consumimos.

O factor PAC

Esta convicção alargada depende, em última instância, de um factor principal: a Política Agrícola Comum (PAC). Sem terem de semear para receber subsídios, muitos agricultores constataram que entre o que investiam e recebiam na colheita não era compensador; daí ao abandono de terras mais pobres foi um passo.

Mas se é evidente que há uma crise grave nos cereais, nas outras culturas a situação é mais favorável. A agricultura foi capaz de se adaptar aos mercados e aproveitar a sua feição mediterrânica para suprir as perdas. Se é verdade que, medido em preços correntes (não actualizados pela inflação), o valor da produção de cereais caiu de 343 milhões de euros em 1986 para 155 milhões em 2009, os hortícolas aumentaram de 371 para 1094 milhões, as frutas de 586 para 1082 milhões, o azeite de 590 mil euros para oito milhões e o vinho de 342 para 678 milhões de euros. Ou seja, hoje, o sector hortofrutícola, no qual o país tem vantagens comparativas (é, por exemplo, capaz de produzir legumes dois meses antes dos holandeses ou belgas), já representa um terço do valor final da produção da agricultura.

O mesmo com menos terra

E este desempenho que contraria os "mitos urbanos" torna-se ainda mais notável se considerarmos que a área agrícola é hoje muito menor. E que é trabalhada por quase metade das pessoas que a cultivavam em 1986. Gomes da Silva nota que o desaparecimento de explorações foi mais veloz que a redução da área utilizada, o que triplicou a área média das propriedades e reforçou a sua competitividade. Regra geral, os agrónomos dizem que as terras abandonadas eram "pobres" ou "marginais", incapazes por isso de sustentar uma produção agrícola moderna. Francisco Avillez chama também a atenção para o facto de, em muitos casos, não se poder falar de "abandono de terras", mas da sua "extensificação". Por exemplo, quando um agricultor deixa de semear batatas e passa a cultivar forragens para alimentação de bois e vacas. Armando Sevinate Pinto, que foi alto-funcionário da Comissão Europeia e ministro da Agricultura com Durão Barroso, vai no mesmo sentido e diz: "Não conheço um único hectare de terra boa que esteja fora de produção".

Redução persiste

Há quem não partilhe o optimismo. Em causa, receia o ministro da Agricultura, pode estar já o abandono de áreas agrícolas boas. Os dados estatísticos parecem dar-lhe razão, ao revelarem que a redução da área agrícola persistiu na década passada, quando, entre 2003 e 2007, desapareceram 30,6 por cento das explorações (a maior razia na UE a 27) e sete por cento das terras agrícolas (pior só na Roménia e na Eslováquia, enquanto em Espanha a ocupação agrícola cresceu 1,6 por cento no período).

Se é verdade que a produção agrícola, em valor bruto de produção, estagnou, mas não caiu, ao contrário do que é ideia corrente, pode acreditar-se que o sector "tem margem para reduzir a dependência externa de alimentos", diz António Serrano. "Se nos deixarmos de apostas erráticas, podemos aumentar as exportações em 15 por cento e reduzir as importações em 25 por cento", diz Sevinate Pinto. "Temos de organizar os sectores e seguir os bons exemplos, como o das frutas e legumes", considera António Serrano.

Ainda assim, todas as expectativas, todas as projecções se baseiam na crença de que se manterá um nível de protecção do sector no âmbito da PAC, que, além de ter canalizado para Portugal no último ano cerca de 800 milhões de euros em ajudas ao rendimento, mantém uma protecção alfandegária contra a concorrência externa. Se, como lembra Francisco Avillez, a pecuária nacional tiver de concorrer com a da Argentina ou do Brasil, se os cereais se abrirem à máquina produtiva dos Estados Unidos, então pouco haverá a fazer.

O mais e o menos do Portugal agrícola

Público 20110308

Factor humano é uma das maiores limitações


Os pontos fortes

O sector leiteiro Portugal não só é capaz de produzir o leite que consome como ainda dispõe de uma ligeira margem para exportar. Mais: num sector aberto ao investimento estrangeiro, as marcas nacionais continuam a dominar o mercado. O sucesso do sector resulta em grande parte do trabalho da rede de cooperativas do Norte e do Centro do país que se uniram para criar o gigante Lactogal. A concorrência e a procura da eficiência afastaram dezenas de milhar de pequenos produtores do negócio e, nos dias de hoje, a redução dos preços está a causar ameaças aos que restam. Mas, numa área difícil, a agricultura nacional saiu-se bem.

Azeite É talvez o mais fulgurante caso de sucesso dos últimos anos. Por volta de 1960, a produção de azeite foi ameaçada pelos incentivos políticos concedidos aos óleos vegetais. Quando entrou na CEE, Portugal importava mais de três quartos das suas necessidades, embora reexportasse uma parte. A cultura caiu no esquecimento, mas uma série de investimentos espanhóis, nota Sevinate Pinto, "ensinou-nos como se faz". Ainda que tenhamos de comprar quase metade das nossas necessidades, na última década fez-se o maior olival do mundo, a área cresceu 10 mil hectares entre 2005 e 2009 e quando os jovens olivais entrarem em produção Portugal pode ficar perto da auto-suficiência.

Frutas e legumes Há anos que se anunciava o potencial nacional para as frutas e legumes e agora esse potencial começa a dar frutos. No ano passado, as exportações do sector ficaram quase 200 milhões de euros acima das do vinho. Sem alarido, nas zonas do Oeste ou no vale do Mira, jovens empresários, voltados para o mercado e abertos à exportação começaram a tornar o sector num caso sério. Portugal é excedentário em legumes, mas, apesar do lento salto na produção de fruta, ainda depende em 35 por cento do que consome do exterior. O país está ainda a ganhar fôlego em novas produções, com o destaque para o kiwi.

Vinhos Os vinhos portugueses ganham cada vez mais prémios internacionais, mas, se não fosse a expressão do vinho do Porto, que vale quase metade dos 594 milhões de euros exportados em 2009, o desempenho externo do sector seria duvidoso. Ainda assim, a viticultura e a enologia deram saltos para níveis internacionais, há empresas com músculo (a Sogrape tem propriedades na Argentina e na Nova Zelândia) e mercados que começam a ficar consolidados, como o do Brasil ou de Angola. No ano passado, as exportações cresceram 17 por cento.

Os pontos fracos

Cereais Em 1990, a agricultura produziu 44,2 por cento das necessidades de consumo de cereais; em 2008, já só respondia por 25,3 por cento. Durante os primeiros anos da PAC, os preços altos ou os subsídios foram mantendo o nível produtivo; quando, depois de 2005, as ajudas da PAC começaram a ser pagas sem qualquer ligação às sementeiras ou às colheitas, os agricultores fizeram as contas e concluíram que a venda de grão não dava em muitos casos para compensar os gastos com adubos ou mão-de-obra. Metade da área foi retirada da produção e em muitos casos transferida para pastagens, nota António Serrano. As condições do solo e do clima nacionais não tornam a produção competitiva.

PAC A arquitectura da PAC foi feita a pensar no Norte da Europa e não no Mediterrâneo. Por exemplo, os cereais ou a carne bovina são altamente subsidiados, mas as frutas e os legumes não. E como o valor dos subsídios se associa aos índices históricos de produtividade, uma agricultura atrasada como a nacional ficou condenada a ser uma espécie de parente pobre . Depois de 2005, a PAC mudou e cristalizou este modelo, concedendo um "pagamento único" por exploração com base nesses índices. Ao permitir que o agricultor escolha o que fazer nas terras, promoveu o abandono de áreas menos competitivas. A nova PAC, prevista para 2013, corrigirá esta situação.

Perfil dos agricultores Há 30 anos, um milhão de portugueses trabalhava na agricultura (nem todos a full-time); em 2009, resistiam 540 mil. Quem ficou? Os mais velhos. Quase 45 por cento têm mais de 65 anos. Nem um por cento tem formação agrícola completa, contra 8,7 por cento da média europeia. Alguns, poucos, lideram empresas, que representam dois por cento das explorações. Não há um retrato padrão dos agricultores, mas sabe-se que, na maior parte dos casos, estão longe de ser capazes de responder à competição actual. Manuel Carvalho

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